MPE exige cirurgia à paciente

O Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado para garantir o tratamento de reconstrução mandibular da paciente Maria de Nazaré Dias Laranjeira, 54. Ela sofre de câncer na face e há quase dois anos espera pela cirurgia que poderá recompor o seu rosto. Ao longo desse período, ela já percorreu dois hospitais públicos em busca da reconstrução. Desesperada e com medo, decidiu denunciar o “descaso” ao MPE e conseguiu que a promotoria de justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa garantisse, na justiça, o tratamento.

Na ação, a 5ª promotora de justiça Suely Regina Aguiar pede que a liminar seja concedida dentro de 72 horas – neste caso encerra amanhã. O pedido se baseia nos direitos básicos da Constituição Federal que diz que a saúde é um direito de todos os cidadãos e que o Estado tem o dever de garanti-la.

Maria de Nazaré disse que em novembro vai completar dois anos que a doença foi diagnosticada. Desde então, ela busca pelo tratamento e não consegue. “Eu comecei o tratamento no Hospital Universitário João de Barros Barreto e depois fui encaminhada para o Ophir Loyola.

Lá eu não consegui nem fazer uma consulta e fui devolvida para o Barros Barreto, onde já fiz uma bateria de exames e só isso”, relatou a paciente. “Eu estou com um buraco na boca e sofro de perda óssea por causa da doença. Agora estou começando a ter outras complicações e ninguém faz nada”, desabafou. “Larguei o meu emprego para fazer o tratamento e agora não tenho condições de arcar com os custos de tantos medicamentos”, destacou Maria de Nazaré.

Ela disse que resolveu procurar o MPE porque já não sabe mais a quem recorrer para conseguir o tratamento. A reconstrução mandibular consiste na implantação de uma prótese na mandíbula, que ficou afetada pelo tumor maligno.

A promotora destaca que “tais materiais não estão disponíveis para fornecimento a paciente pela rede SUS do Estado do Pará; apesar de constarem na literatura médica como a solução e tratamento adequado ao quadro apresentado”. Por isso, o MP requereu que a citação fosse encaminhada tanto para a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), quanto para a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) já que o caso da paciente é grave.

A reportagem entrou em contato com a Sesma que informou que até o início da noite de ontem, não recebeu nenhuma citação ou intimação. A Sespa informou que também não recebeu nenhuma intimação, porém disse que já foi aberto no setor de Tratamento de Fora-Domicílio um processo sobre o caso da paciente. O departamento realiza uma pesquisa em todo o país para encontrar uma instituição que faça o tratamento de reconstrução mandibular. A Sespa informou também que se o procedimento não for feito em nenhuma instituição da rede pública de saúde, o tratamento será feito em um hospital da rede privada e o Estado terá que arcar com os custos.

(Diário do Pará)