Congresso em Belém vai reunir magistrados

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra, esteve em Belém, ontem, para divulgar o XXI Congresso Brasileiro de Magistrados que será realizado pela primeira vez na Amazônia, em Belém, de 21 a 23 de novembro, no Hangar. O vice-presidente da República, Michel Temer, fará a abertura solene do evento que trará a Belém importantes figuras da área, como o ministro Carlos Ayres Brito, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); a ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Félix Ficher; o corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão; e ainda os ministros do STF Ricardo Lewandowski e Luis Fux.

Nelson Calandra, que é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, destacou o fato de que pela primeira vez, em 63 anos de existência, a AMB realiza um congresso na região Norte. Ele disse que entre outros assuntos, os magistrados vão debater decisões polêmicas recentes da Justiça como a questão das células tronco, o feto anencéfalo e a demarcação de terras indígenas.

Outro assunto que será debatido é a lentidão da Justiça Brasileira. “O alongamento de recursos provoca descrédito para o judiciário”, reconhece o presidente da AMB. Outro motivo de descrédito é a existência de 248 mil presos provisórios, dos cerca de 500 mil que existentes no Brasil, e ainda existem 168 mil mandatos de prisão para serem cumpridos.

“Se os políticos lessem as leis que aprovam a maioria não seria candidato a nada”, afirmou o desembargador ao se referir ao julgamento do chamado “mensalão” que, para ele, não passa de “uma banalização de certas condutas irregulares”. Ele disse que se preocupa com o processo que leva em conta “provas que estão fora do inquérito” baseadas numa CPI que tem caráter político. Sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Calandra disse que ficou feliz com a declaração do seu presidente, Francisco Falcão, que disse que vai cobrar das Corregedorias o aperfeiçoamento dos magistrados.

Com o tema “Magistrado no Século XXI – agente de transformação social”, o XXI Congresso Brasileiro de Magistrados vai reunir em Belém cerca de 1.500 magistrados dos 17 mil existentes no país, dos quais 15 mil são filiados à AMB.

Um avião da FAB vai trazer para Belém 40 magistrados especialistas em mediação e conciliação que vão participar do programa Justiça na Praça, que será realizado em Belém durante o congresso para oferecer soluções rápidas e de graça para a população. É uma maneira de “pagar a nossa dívida que é a dívida da morosidade”, afirmou Nelson Calandra.

Outra ação da AMB que será realizada em Belém durante o evento é o projeto “Justiça e Cidadania também se aprendem na escola”, com a distribuição da Cartilha da Justiça, elaborada pela Escola Nacional da Magistratura, que ajuda os estudantes a conhecerem um pouco mais sobre o funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das noções de cidadania.

(Diário do Pará)