Falta avançar na luta contra homofobia

Segundo o Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta), em 2010, foram registrados dez assassinatos cuja motivação teria sido homofobia. Já em 2011, foram registrados 22 assassinatos. Até agosto deste ano, chegam a dez os casos de homicídios em razão da orientação sexual das vítimas, segundo o Gretta.

Os dados são um retrato claro de que ainda é preciso avançar em relação à garantia de direitos básicos de forma igualitária. Pensando nisso, a Universidade Federal do Pará (UFPA) promoveu ontem pela manhã uma conferência sobre direitos sexuais e homofobia. Aberta ao público, a palestra do Juiz Federal, professor e pesquisador Roger Raupp Rios esclareceu anseios do público presente.

Para o professor da pós-graduação em Direito da UFPA, Antônio Maués, o evento foi importante na medida em que serviu para promover direitos fundamentais garantidos constitucionalmente a todos. “Os Direitos Humanos, além de serem protegidos, precisam ser divulgados. Então, é importante que dentro da universidade nós tenhamos essa cultura, além de conhecidos, estes direitos merecem ser respeitados”, afirma. Durante a conferência, foram discutidos temas como políticas públicas voltadas para o público LGBT, casamento homoafetivo e nome social.

Para Roger Rios, a homofobia pode ser explicada através da construção social do país e da afirmação recente de homossexuais perante a sociedade. “Historicamente, o Brasil é marcado pelo machismo e pelo patriarcalismo. Além disso, principalmente a partir da década de 80, surgem movimentos sociais que possibilitam a essas pessoas se imporem e exigirem seus direitos. Quando isso vem à tona, acaba gerando uma forte reação contrária”, explica.

Na opinião do palestrante, os avanços do país em relação à superação da homofobia, tanto na área social quanto jurídica, devem ser vistos como um “otimismo preocupante”. A criação da delegacia para crimes homofóbicos, que deverá entrar em funcionamento até o final do mês, segundo o Governo do Estado, mostra que estamos caminhando.

EXCLUSÃO
Para Simmy Larrat, representante da Gretta, o Pará e o Brasil ainda precisam avançar bastante para serem territórios verdadeiramente democráticos. “A situação atual dos homossexuais no Estado é a mesma de séculos. São pessoas excluídas e oprimidas. A imensa maioria está fora da escola e vive um processo de exclusão iniciado dentro de suas próprias casas, ou seja, uma realidade que não difere do restante do país”, diz.

Para Roger Rios, uma realidade que só poderá ser alterada com a criminalização da homofobia. “A homofobia, assim como outras formas de discriminação, devem ser combatidas”, afirma o juiz federal. (Diário do Pará com informações Ascom/UFPA).