A terceira idade soma 14 milhões de brasileiros de acordo com o Censo 2010. No Pará em 2010, essa população já era 70% maior que em 2000. Pelos dados do último Censo, somente em Belém são mais de 148 mil idosos. Esses números apontam um público grande e significativo da sociedade paraense. No ano passado, o disque-denúncia recebeu 126 registros de violência contra maiores de 60 anos. Mas esse número vem crescendo, segundo o Conselho Estadual do Idoso no Pará, que afirma ter registrado 179 denúncias até o mês de julho desse ano.
As denúncias acusam que 90% dos casos acontecem no seio da família e 60% é praticada pelos filhos ou netos. As denúncias mais comuns são de maus-tratos, abandono e apropriação indevida de bens, já o perfil dos praticantes desses delitos é de pessoas com dependência química ou alcoólica. Segundo o titular da Delegacia do Idoso, Ives Monteiro, a descriminação, omissão de socorro e humilhação da pessoa idosa também são crimes bastante denunciados. “Registramos situações absurdas de idosos que perdem membros pela falta de cuidado dos filhos, mas também recebemos muitos casos falsos, que são na verdade problemas familiares. Por mês temos mais de 30 procedimentos”, afirma e aproveita para esclarecer que a Delegacia do Idoso é apenas para denunciar crimes contra o idoso previsto no estatuto, qualquer outro delito pode ser denunciado nas delegacias de bairros.
A dona Joana Matos, aposentada, tem 76 anos e ao contrário da estatística garante nunca ter sofrido com esses problemas. “Tenho muitos filhos e eles todos me tratam muito bem, já sou tataravó e muito feliz”, afirma. Inquietações somente as causadas pela artrose. “Minhas pernas já estão fracas e não vou a supermercados ou bancos. Realmente nem me lembro de ter sido desrespeitada por ter a idade que tenho”, conta. Mas, não da mesma sorte de dona Joana vive a moradora da frente da casa dela, que preferiu não dar entrevista. Uma senhora de mais de 70 anos com artrose que vive sozinha e é ajudada pelos vizinhos. Parentes ela tem, mas segundo os relatos não aparecem lá. Deitada em uma rede, a senhora não quis e declarou pela janela não poder ao menos levantar para abrir a porta, pois sentia muita dor.
É para ajudar casos como esse que denuncias são feitas. De acordo com o Presidente da Comissão do Idoso da OAB, Valber Motta, para debater questões como essas, ainda nesse ano a Ordem deve organizar um fórum de discussão sobre o direito do idoso junto com o Ministério Público e Tribunal de Justiça. “A OAB tem papel fiscalizador e de promoção de debates para buscar soluções e o idoso deve ter um atendimento especial por conta da condição de vulnerabilidade. Queremos assumir esse papel porque há muito que se melhorar”, considera.
>> Desrespeito vai muito além da violência física
Mas não é somente a violência física que gera problemas. Há uma segunda vertente para esse mal, que foi denominado por eles mesmos de violência institucional. Sabe aquele desrespeito, impaciência e falta de tato no trato com os idosos que acontece nos supermercados, agências bancárias, transporte coletivo e postos de saúde? Exatamente a isso que se identifica a violência praticada pela instituição.
De acordo com o José Eduardo Pontes, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa a violência institucional é a que mais acontece. “O idoso é coagido, excluído quando seu direito não é respeitado. O idoso não recebe esses direitos só porque completou 60 anos e sim porque ele precisa ser preservado já que a idade traz doenças próprias dessa fase”, alerta. Ele acredita que a única maneira de resolver esse problema é usando a educação. “Como cumprir um ato cidadão se não há esse ensino? É necessário que se determine isso em estudos. E isso está no artigo 22 do Estatuto do Idoso”, ressalta.“Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria”, diz o Estatuto.
Opinião partilhada pelo presidente da Associação dos Idosos do Pará, Raimundo Eulálio Amorim.“Por que essa animosidade que se criou no Brasil contra o velho?”, questiona ele. Amorim também acredita que a educação é o caminho. “Falta um ensinamento mais forte nas bases da educação sobre o que representa o idoso. É preciso que se entenda que eu fui criança também, eu não nasci velho”, orienta. Para ele ninguém faz nada contra o desrespeito e a desmoralização e afirma não ter certeza do que melhorará. “Ser velho hoje no Brasil é uma desdita, mas amanhã quem sabe você possa me dizer”, refleta. (Diário do Pará)
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