Operação fiscaliza comércios no Entroncamento

Uma operação conjunta realizada pela Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) e Secretaria de Finanças de Belém (Sefin), nesta terça-feira (18), fiscalizou um total de 110 estabelecimentos comerciais na área do Entroncamento.

O objetivo da operação foi verificar a situação cadastral das empresas instaladas na área, bem como observar o cumprimento das obrigações acessórias para o pleno funcionamento.

Pela equipe da Sefa participaram 13 auditores da Coordenação de Belém. Eles verificaram se os contribuintes possuíam documento fiscal e se utilizavam o equipamento emissor de cupom fiscal (ECF). A legislação prevê que o uso do ECF é obrigatório para os contribuintes que possuem um faturamento anual acima de R$120 mil.

“Será feito um diagnóstico das empresas visitadas para posterior desencadeamento de ação fiscal específica”, informou a coordenadora da unidade da Sefa em Belém, auditora de receitas Márcia Santos.

Ao final do dia, foram apreendidos 10 equipamentos emissores de cupom fiscal não autorizados e sem memória de fita detalhe (Mfd), que armazena dados das vendas realizadas, e dois blocos de nota fiscal vencida e com endereço diferente do local de funcionamento. Além disso, um estabelecimento comercial foi fechado porque estava funcionando sem emitir cupom e sem nota fiscal.

(Agência Pará)