Votação, só depois das eleições

Somente após as eleições municipais, os deputados estaduais deverão votar os projetos do Executivo estadual que solicitam autorização ao parlamento estadual para o Estado contrair empréstimos de quase R$ 2 bilhões para obras de infraestrutura no Pará. Mais uma vez, a votação da matéria foi adiada, após uma manhã inteira em que a oposição se revezou na tribuna para debater e propor emendas.

Alguns deputados da base governista enalteceram as obras previstas, mas a maioria quer mudanças no projeto para dividir mais racionalmente os recursos, a fim de que um número maior de municípios seja beneficiado e este aspecto une oposição e situação. Outro gargalo do projeto são os 25% de margem de remanejamento em que o Estado prevê na matéria, em caso de sobras do recurso. Neste caso, já há propostas de emendas da oposição para excluir este artigo e também para redução dessa margem.

No geral, a maioria se queixa de detalhamento mais objetivo dos projetos. Tanto oposição quanto a base aliada são favoráveis à matéria, mas quase todos querem debater mais a fundo.

O líder do PMDB, Parsifal Pontes, também admite que falta entendimento do governo estadual com a base aliada e oposição para que a matéria seja concretizada. “Não se vota enquanto não houver entendimento geral”, assegura Pontes. A maior preocupação do líder peemedebista é com a capacidade de endividamento do Estado do Pará. Parsifal ressalta que no governo anterior de Ana Júlia Carepa (PT) ao todo o parlamento estadual autorizou empréstimos de R$ 1.9 bilhão para quatro anos de gestão. Em quase dois anos do governo Simão Jatene (PSDB), a AL já autorizou quase R$ 1 bilhão de empréstimos e agora os deputados analisam mais R$ 1.8 bilhão.

Os recursos serão provenientes de empréstimos concedidos através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco do Brasil. Serão R$ 955 milhões para pavimentação, segurança pública, saneamento e construção de hospitais; R$ 200 milhões para serviços de ampliação e infraestrutura da Cosanpa; R$ 400 milhões para logística e saúde públicas e ainda US$ 200 milhões para melhoria da educação básica no Estado.

(Diário do Pará)