Operação aplica R$ 21 mil em multas

Um estabelecimento comercial fechado, dez máquinas de emissão de comprovantes de transação comercial apreendidas e R$ 21 mil em multa. Este foi o resultado da operação Porta a Porta, realizada ontem pela Delegacia da Receita Federal (DRF), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).

A ação contou com a participação de 43 auditores fiscais e percorreu mais de 110 lojas no Entroncamento, em Belém. O objetivo foi verificar quais são os estabelecimentos que funcionam conforme as legalidades tributárias e se estão regularizadas. A área do Entroncamento foi escolhida em virtude do grande número de casas comerciais existentes e que atende ao público de toda a Região Metropolitana de Belém.
O auditor fiscal da Receita Federal, Francisco Feijó, destacou que desde fevereiro, mês em que esta operação foi montada, vários estabelecimentos de várias cidades do Pará já foram vistoriados. “Ali (no Entroncamento) funciona um comercio de economia diversificada. Existem lojas que vendem no varejo e no atacado, consultórios dentários e de bens de consumo e a meta era verificar quais destes estabelecimentos estão em situação regular”, frisou.

Os fiscais verificaram primeiramente os documentos dos estabelecimentos e se eles possuíam CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), em seguida foi verificado o maquinário utilizado para emitir as notas e cupons fiscais da compra feita. “Só nesta parte da ação apreendemos dez máquinas de emissão de comprovantes de transação comercial em situação irregular”, apontou Feijó.

De acordo com a coordenadora da Unidade Fazendária da Sefa, Márcia Souza, cada apreensão deste tipo gera um auto de infração de R$ 2.100 para o dono do estabelecimento. “Além do maquinário também apreendemos dois blocos de nota fiscal”, ressaltou a coordenadora.
Marcia comentou que a operação ocorreu de forma pacífica e a única ocorrência em que resultou em conflito foi quando os fiscais tiveram que fechar uma casa comercial e o proprietário se recusou. “Ninguém quer fechar, mas o estabelecimento poderá ser reaberto assim que o dono legalizar a loja que tem documentação para emitir nota ou cupom fiscal”, atentou.

As equipes de auditores também se depararam com uma situação preocupante que é em relação aos estabelecimentos que estariam regularizados. “50% das empresas cadastradas não estão mais no local e outras estão funcionando no endereço delas”, constatou Feijó, que vai verificar o que pode ser feito em relação a isto.

(Diário do Pará)