Lei Orgânica é tema de Encontro do Fisco Estadual

No Dia Nacional do Auditor Fiscal, comemorado nesta sexta-feira (21), o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) promove o 4° Encontro de Aposentados e Pensionistas do Fisco Estadual do Pará, em um hotel localizado na avenida Nazaré, em Belém.

Nove meses após aprovação da Lei Orgânica do Fisco do Pará (Loat) e depois do enquadramento provisório dos aposentados e pensionistas na classe inicial pelo Instituto de Gestão Previdenciária, o sindicato detectou número considerável de dúvidas e questionamentos relacionados ao enquadramento. Com objetivo de esclarecer ao servidor e abrir espaço aos debates, o Sindifisco elegeu o tema “Os efeitos da Lei Orgânica do Fisco nas aposentadorias e pensões” para discussão neste 4° Encontro daqueles servidores do Fisco que tanto contribuíram para arrecadação estadual e para a categoria.

Para auxiliar na troca de informações, o setor jurídico do sindicato, juntamente com a Diretoria de Aposentados, presidência e Associação dos servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa) uniram-se e criaram uma cartilha explicativa da Lei, que será distribuída no evento. Também amanhã será lançado um novo produto do sindicato: a carteira de aposentados - que é uma forma de identificar o sindicalizado e servidor aposentado da Secretária da Fazenda do Estado do Pará, além de conter informações úteis relacionadas à saúde, como tipo sanguíneo ou alguma enfermidade que requer cuidados especiais.

O 4º Encontro contará com a participação do diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Marco Aurélio Garcia, do presidente da Asfepa, Antônio Catete, e terá um show de humor com o artista paraense Serginho Cunha. (DOL, com informações do Sindifisco)