Pará comemora o Dia Estadual de Educação Fiscal

Nesta sexta-feira (21) o Pará comemora, pela primeira vez, o Dia Estadual de Educação Fiscal, instituído no ano passado pelo Governo como forma de valorizar as ações de educação fiscal no Estado. A data foi escolhida em homenagem a São Mateus, cujo dia é comemorado em 21 de setembro. Apóstolo e evangelista, seu nome era Levy, antes da conversão ao catolicismo e trabalhava como coletor de impostos em Cafarnaum, na Palestina.

Para marcar a data, a Secretaria da Fazenda programou um dia de atendimento especial nas unidades fazendárias de Belém, Santarém e Marabá. Os servidores do atendimento vão vestir camisetas da Educação Fiscal e entregar, aos contribuintes, folhetos falando sobre a importância da data. Em Santarém, será realizada palestra na Estação Cidadania. E hoje, na ilha de Mosqueiro, o Grupo de Educação Fiscal encerra mais um curso de disseminadores em Educação Fiscal, com conselheiros escolares de Belém.

A educação fiscal é um programa nacional, desenvolvido pelo Ministério da Fazenda, Ministério da Educação, Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Controladoria Geral da União (CGU), secretarias de estados da Fazenda e da educação. Desde o ano 2000 foi criado o Grupo estadual de Educação Fiscal, (Gefi) formado por servidores públicos da Secretaria da Fazenda (Sefa), Secretaria de Educação (Seduc), Secretaria de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb), Centro de Treinamento da Esaf (Centresaf) e Receita Federal do Brasil (RFB).

O objetivo da Educação Fiscal é desenvolver ações de valorização da ética e da cidadania, tendo como diretrizes desenvolver a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social; fortalecer a educação como mecanismo de transformação; harmonizar a relação Estado/cidadão; conscientizar os cidadãos para a função socioeconômica dos tributos; compartilhar o conhecimento sobre a gestão pública; reforçar a noção de bem público; aumentar a eficiência e transparência do Estado; aumentar a responsabilidade fiscal e fortalecer a ética na administração pública.

Para a coordenadora do Programa no Pará, Zilda Benjamin, a instituição de um dia para a Educação Fiscal é importante para aumentar a divulgação e obter adesões de grupos sociais interessados na temática da cidadania. (Agência Pará)