Pará: trânsito matou 1.380 pessoas em um ano

Uma guerra cruel domina as ruas e estradas do Pará. Mistura de ineficiência com impunidade, o retrato dessa guerra está pintado em cemitérios, hospitais e no número de pessoas que convalescem dentro de seus lares dos ferimentos e lesões, ou da invalidez, que deixa marcas para sempre. As estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) não mentem: no ano passado foram registrados 23.616 acidentes, que produziram 12.464 feridos e 1.383 mortos. Somente em Belém foram 10.320 acidentes no mesmo período, com 3.647 feridos e 130 mortos. Um crescimento de mais de 200% em relação ao mesmo período de 2010.

E os números tendem a aumentar. O crescimento da frota de veículos saltou de 2,73%, entre 2008 e 2009, para 8,96%, entre 2010 e 2011. Pelas ruas do Estado, hoje, circulam mais de 1 milhão de veículos, sendo 334 mil somente em Belém, principalmente carros, caminhões, ônibus e motocicletas. Em 2017, a previsão é de que teremos 1,5 milhão de veículos circulando no Estado. No caso dos acidentes, está provado que a imprudência e o excesso de velocidade, aliados à embriaguez dos motoristas, são responsáveis pela maioria dos casos com mortes e feridos.

Como se tudo não bastasse, a impunidade dos que fazem do carro uma arma para matar e ferir tanta gente é total. Prova disso é que não há nenhum condenado pela Justiça atrás das grades por delito de trânsito entre os mais de 10 mil presos que superlotam as penitenciárias do Estado. Enquanto isso, os processos que envolvem esses crimes aumentam a cada ano. Em 2010, por exemplo, foram distribuídas para os juízes do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) 543 ações criminais e cíveis, mas apenas 68 foram sentenciadas.

Em 2011, o número de processos pulou para 828, sendo que 277 deles foram julgados. Segundo o TJE, apenas nos quatro primeiros meses deste ano foram distribuídas 220 ações, enquanto os processos julgados somaram 270. O detalhe é que a imensa maioria dos processos - baseada nos resultados dos inquéritos policiais e denúncias do Ministério Público - trata de crimes de trânsito de natureza culposa, ou seja, aquela em que não há a intenção de matar. Se o caso, porém, envolve o crime doloso, que é a intenção de matar, o processo passa a tramitar no Tribunal do Júri, onde será julgado.

IMPUNIDADE
Na maioria dos casos as condenações são transformadas em prestação de serviços comunitários ou pagamento de cestas básicas. Uma pena branda em demasia para quem causou tanta dor e sofrimento. Raro também é o caso do motorista que teve a carteira de habilitação cassada e perdeu o direito de dirigir.

As falhas dos inquéritos e a ausência de uma investigação técnica do Detran no local dos acidentes, além da relutância de testemunhas em comparecer às audiências para sustentar as acusações, são bem exploradas por advogados de criminosos ricos, que frequentemente absolvem seus clientes. Um belo prêmio à impunidade.

E as campanhas educativas, por que não funcionam? Para o analista de trânsito do Detran, João Veiga, somente ações educativas não reduzem o número de acidentes, pois o trânsito é de responsabilidade de todos, mas contribuem. “O trânsito é o maior espaço de convivência social, por isso, a segurança no trânsito é de responsabilidade de todos, é coletiva. Cada um tem que tomar atitudes e contribuir para um trânsito seguro”, diz ele.

(Diário do Pará)