Juiz manda suspender novamente obras da BRT

Uma interferência na rede de distribuição de água inclusive com risco real de rompimento de uma adutora localizada no Entroncamento, o que poderia acarretar sérios problemas no abastecimento de água aos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba fez com que o juiz Elder Lisboa, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém, determinasse ontem, liminarmente, a paralisação da obra do Bus Rapid Transit (BRT) no Anel Viário do Entroncamento.

A decisão da Justiça deve ser cumprida em caráter de urgência, inclusive com apoio de força policial acompanhando o oficial de Justiça, para evitar possíveis riscos à rede de abastecimento d’água suscitados pela Cosanpa. Em caso de descumprimento, fica estabelecida multa diária de R$ 100 mil, a ser suportada pessoalmente pelo prefeito Duciomar Costa.

A decisão atende pedido em ação de Nunciação de Obra Nova, ajuizada pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), contra o Município de Belém e Construtora Andrade Gutierrez. Conforme os autos do processo, a Cosanpa alega que encaminhou ofício à Gerência do Programa da Unidade Gestora de Projetos Especiais do Município de Belém, informando sobre o cadastro das redes de abastecimento e requerendo cópias dos projetos relativos à obra BRT com as possíveis interferências na rede de distribuição da água. Afirma ter constatado que a adutora de 900 milímetros de diâmetro em ferro fundido, localizada no canteiro central do anel viário do Entroncamento, onde estão sendo realizadas as obras do BRT, executadas pela Andrade Gutierrez, encontra-se sob o bloco de fundação B2 em construção, com sua geratriz superior externa a 20 centímetros da base do referido bloco, podendo acarretar sérios problemas no abastecimento de água aos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba e danos ao patrimônio da Cosanpa, em razão de possível e/ou provável rompimento da adutora.

Diante do risco iminente, a Cosanpa acionou a Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE), em conjunto com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, onde, in loco, ficou comprovado que o posicionamento do bloco de fundação acarretaria sérios riscos. Para a autora da ação, há a necessidade de reposicionamento de toda a estrutura da obra do BRT, incluindo as estacas, a base e o pilar para fora da área da adutora com distanciamento mínimo de três metros da estrutura da obra às expensas do Município de Belém, ou o desfazimento/demolição da obra do BRT situada no Entroncamento.

O juiz Helder Lisboa deu razão aos argumentos da companhia, uma vez que o posicionamento do bloco de fundação, inclusive, inviabilizaria “qualquer tipo de intervenções emergenciais em caso de vazamento da adutora, causando uma tragédia de proporções inimagináveis”.

A paralisação permanecerá até que o município de Belém proceda o reposicionamento de toda a estrutura da obra, dando conhecimento de todos os procedimentos ao juízo.

A Prefeitura Municipal de Belém, através da Unidade de Gerenciamento de Projetos Especiais (UGPE), informou que até o final da tarde de ontem não havia sido notificada, e que só deve se manifestar quando for notificada oficialmente da decisão.

O PROJETO

Entre os principais objetivos do sistema BRT, que começou a ser implantado em outubro passado em Belém, está reduzir o tempo de viagem em até 60% e desafogar o trânsito de Belém nas Avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro. O projeto está orçado em cerca de R$ 400 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo Federal, e da Prefeitura de Belém. As obras começaram em janeiro na Almirante Barroso, que ganhou uma via expressa por onde os ônibus do BRT vão passar. O projeto também contempla a Avenida Augusto Montenegro, cujas obras estão previstas para serem entregues até o final de 2013.

Os ônibus do BRT que vão circular na Almirante Barroso e Augusto Montenegro serão articulados e biarticulados, estes últimos equivalentes a três ônibus convencionais, com capacidade para transportar 250 passageiros por viagem. A ideia é que esses coletivos transportem cerca de 600 mil passageiros por dia em Belém. Uma empresa de São Paulo venceu a licitação e vai fornecer os veículos que vão circular em Belém.

Ao todo, o BRT vai ter 23 estações e três terminais de integração ao longo das avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso. São nove estações na Almirante Barroso e outras 14 na Augusto Montenegro, além dos terminais de integração em Icorací, Entroncamento e São Brás. As paradas serão compostas por duas estruturas metálicas em formato de tubo, revestidas por vidro e com ambiente refrigerado, com capacidade para abrigar até 75 passageiros.

(Diário do Pará)