Os ministérios Públicos Federal e Estadual ajuizaram ação pedindo que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) tome providências para evitar a iminente greve de médicos anestesistas.
Na terça-feira passada (25), a Cooperativa de Médicos Anestesistas do Pará (Coopanest), que desenvolve as atividades de anestesia da rede municipal, parou o serviço alegando falta de condições de trabalho. O atendimento de urgência nos prontos socorros ficou comprometido. Por conta da falta de anestesistas, vários procedimentos cirúrgicos tiveram de ser suspensos ou adiados.
Os médicos anestesistas alegam que, por uma questão de contrato, eles eram obrigados a parar as atividades, caso não tivessem condições mínimas. O contrato de serviço prevê também que as atividades sejam retomadas após o restabelecimento dessas condições.
A ação dos MPs, ajuizada na última quinta-feira (27), solicita que o município seja obrigado a regularizar os equipamentos dos prontos-socorros e a pagar as dívidas que tem com a cooperativa dos anestesistas. O MP/PA e MPF também querem que a Justiça obrigue a cooperativa a tomar todas as medidas necessárias para que os médicos façam o atendimento à população.
Em uma reportagem do Diário do Pará, o médico anestesista e presidente da Coopanest, Luiz Paulo, argumentou que os médicos estão “abaixo das condições mínimas exigidas pelo Ministério da Saúde. Além de expor os pacientes, estamos nos expondo a receber processos e perder por exercer nossa função sem condições”.
Na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde emitiu nota afirmando que as denúncias da Coopanest são irreais, prometendo enviar fotos e relatórios para o Conselho Regional de Medicina, comprovando o funcionamento dos equipamentos. A Sesma informa ainda que tem interesse em refazer o contrato de prestação de serviço com a categoria, que venceu no último dia 16 de setembro, mas que até o momento a cooperativa ainda não enviou documentos para o contrato ser refeito.
(DOL, com informações do Diário do Pará)
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