Pais têm a chance de dar nome aos filhos

Com a intenção de alcançar 200 reconhecimentos de paternidade e comemorar o Dia das Crianças, o Tribunal de Justiça do Pará, através da Casa de Justiça e Cidadania (CJC), começa hoje mais um mutirão do Projeto Pai Presente. A mobilização vai até o dia 10 de outubro.
O projeto já funciona diariamente na CJC, com o objetivo de estimular a declaração de paternidade espontânea de crianças sem o nome paterno nas certidões de nascimento.

O mutirão ocorre na sede da Casa de Justiça e Cidadania, com atendimento de 8h às 16h. Para dar início ao processo é preciso levar os documentos necessários. As mães ou responsáveis legais da criança, e o pai que pretende reconhecer a paternidade, devem apresentar a original e a cópia do RG, CPF e comprovante de residência. Já, a criança ou adolescente que será reconhecido, deve apresentar apenas a certidão de nascimento, também original e cópia.

Nos casos em que o pai não for junto com a criança, deve ser informado o endereço dele para solicitar uma audiência de conciliação que vai requerer o reconhecimento.

Segundo a juíza Antonieta Miléo, coordenadora da CJC, a equipe vai receber a todos com o amparo necessário. “Temos uma equipe na Casa que vai receber as mães, pais e crianças de forma a mostrar a eles todos os direitos e deveres de cada um. Se o pai ainda tiver dúvidas, pode entrar no programa do Exame de DNA. Se ainda assim, não quiser reconhecer a paternidade orientamos para que uma ação seja iniciada”, explica.

Segundo dados do censo de 2010, cerca de 600 mil crianças brasileiras não possuíam paternidade declarada no registro de nascimento. Os Estados com os maiores índices são Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul.

O projeto Pai Presente é permanente, então fora do período do mutirão o atendimento é feito diariamente na CJC, no horário de 8h às 14h. Nos municípios do interior, os interessados podem se dirigir ao Fórum da Comarca, no mesmo horário.

(Diário do Pará)