Em caso de roubo, 2ª via do RG pode ser gratuita

Apresentar o Boletim de Ocorrência Policial (BO) no ato da solicitação de 2ª via para emissão de alguns documentos pode significar isenção da taxa. Isso ocorre com a carteira de identidade, desde 1998. Basta que o documento seja registrado como furto ou roubo. As emissões nessa modalidade representam 25% do total. Por mês, 35 mil RGs são emitidos em todo o Estado.

De acordo com a Polícia Civil, das 35 mil emissões mensais, 60% são 2ª via. “A gente percebe que o paraense não é muito cuidadoso com o documento de identidade, principalmente em virtude dessas leis. Ele vai a uma lan house, esquece a carteira e faz um boletim de ocorrência como furto ou roubo, mesmo quando perdeu ao deixou molhar o RG, por exemplo. Ele inventa e depois, nas estatísticas de criminalidade, esses dados são consultados e o índice vai lá pra cima, por causa de informação falsa”, informa o diretor de identificação da Polícia Civil, Ricardo Paula.

Segundo Ricardo, como as facilidades para a emissão de 2ª via de demais documentos não é a mesma, as pessoas são mais cuidadosas. “Com a carteira de motorista (Carteira Nacional de Habilitação) elas tem mais zelo”. Projetos de cidadania também possibilitam acesso gratuito a diversos documentos e de acordo com o diretor, em determinados casos, estimulam o descaso.

Mas, a isenção é uma questão de cidadania, uma vez que possibilita o acesso a pessoas que não têm como custear o pagamento. Algumas até “inexistiam”, por não ter como oficializar o nascimento. Agora, a realidade é outra e é preciso fazer uso consciente das vantagens das isenções. Segundo Ricardo, somente 20 ou 25% das carteiras de identidade emitidas são pagas pelo cidadão. “A cada mil carteiras, só 200 ou 250 são de fato pagas”, calcula.

(Diário do Pará)