Iniciadas as operações Círio e Dia das Crianças

O Procon (órgão de Proteção e Defesa do Consumidor) iniciou ontem as operações Círio e Dia das Crianças 2012. As fiscalizações visam lojas, hotéis, restaurantes, aeroporto, portos rodoviários e hidroviários e pontos turísticos da cidade, para garantir os direitos dos consumidores. Os estabelecimentos serão visitados até o próximo dia 11.

A fiscalização tem a parceria da Vigilância Sanitária Municipal. Durante este período, os órgãos irão avaliar os serviços e produtos para coibir práticas infrativas. Na operação Dia das Crianças, os principais alvos são os brinquedos comercializados no centro comercial e nos shoppings. “Verificamos a questão das informações contidas nos produtos, a faixa etária, se há o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e, se o produto for importado, se o manual está traduzido para o português”, informa o chefe de fiscalização do Procon, Jadson Sanches.

Já a operação Círio 2012 é voltada para os serviços mais procurados nesta época na cidade. Hotéis, restaurantes e pontos turísticos passam pela vistoria. Os fiscais avaliam se os hotéis oferecem as informações corretas sobre os preços e se os quartos estão adequados. “Nos restaurantes verificamos a validade dos alimentos, procedência dos produtos e a forma de armazenamento. Nos pontos turísticos mais procurados avaliamos a comercialização de produtos”, afirma.

Nas operações também são avaliados se os estabelecimentos efetuam cobranças de preços diferentes para compras em dinheiro e cartão de crédito ou débito, estipulação de valor mínimo para compras nesses cartões e se o exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) está disponível para consultas.

Caso infrações leves sejam constatadas durante as fiscalizações, os empresários ou comerciantes podem se comprometer a corrigir o problema na mesma hora. “Se a infração for grave, há três opções: podemos deixar a orientação e o auto de infração, sendo que este pode vir a se tornar multa”, explica Sanches.

(Diário do Pará)