Empresa importadora é notificada pelo Imetropará

O Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) notificou uma empresa importadora durante a Operação Dia das Crianças, que está sendo realizada desde o início da semana em todo o Estado. A notificação foi dada nesta quarta-feira (3), por causa de um lote de mais de 60 mil brinquedos apreendidos pela Receita Federal, em Belém.

Os produtos importados da China foram declarados pela empresa, na Fatura Comercial e Declaração de Importação, como enfeite e não tinham o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A importadora recebeu a notificação quando fiscais do Imetropará foram até o posto de fiscalização da Receita Federal, que fica na rodovia Arthur Bernardes, a pedido daquele órgão, para avaliar a carga apreendida. Ao todo, 68.566 unidades foram identificadas como brinquedos.

A empresa responsável pela importação tem dez dias para fazer a defesa junto ao Imetropará. A multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com critérios definidos pelo Inmetro. Quanto à carga, caberá à Receita Federal decidir o destino final da mesma.

A operação Dia das Crianças segue até esta sexta-feira (5) e tem como foco brinquedos e bicicletas infantis, que deve possuir o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). No ano passado, as equipes visitaram 25 municípios, fiscalizaram 252 estabelecimentos e aplicaram 82 autos de infração.

O objetivo da operação é garantir que os produtos foram fabricados seguindo os requisitos mínimos de segurança, diminuindo a probabilidade de acidentes. Os brinquedos devem ter um selo amarelo, com a palavra “segurança” no meio, além de um código. Se o consumidor desconfiar que o selo é falso ou perceber que ele não existe, deve entrar em contato com a ouvidoria do Imetropará. O telefone é 0800-280-1919. (DOL, com informações do Imetropará)