Servidores da PMB vão ganhar R$ 131,7 milhões

A prefeitura de Belém tem quatro meses para pagar mais de R$ 131,7 milhões a 37.696 servidores municipais, referentes a dívidas trabalhistas acumuladas desde 1992. A sentença foi dada pelo juiz da 1ª Vara de Fazenda da Capital Elder Lisboa que considerou improcedentes os embargos da Administração Municipal. O pagamento será destinado a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas cujos nomes constam no processo. De acordo com o Sindicato dos Servidores de Belém (Sisbel), as perdas salariais atingem o percentual de 20,84% e incidem com a incorporação salarial de maio de 1992. Hoje, esta dívida da prefeitura com os servidores chegaria a R$ 904 milhões.

A este pagamento, ordenado pela Justiça, que também estipula um prazo, dá-se o nome de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Do total de R$ 131.723.915,27 que a prefeitura terá de pagar, R$ 105.019.416,08 refere-se às RPVs - neste caso as perdas salariais que os servidores sofreram. O restante, R$ 26.704.491,34, será destinado ao pagamento do Precatório Requisitório.

Para o advogado do Sisbel, Jader Dias, o correto seria a prefeitura pagar o equivalente a R$ 904 milhões, mas a Administração Municipal alegava que o valor era de R$ 131,7 milhões. O impasse existe desde 2009, quando o caso foi parar na justiça.

No relatório da sentença, divulgada no último dia 8, o juiz Elder Lisboa menciona que a prefeitura de Belém não apresentou um relatório de cálculos que aponte para o valor correto a ser pago. Por isso, o magistrado se baseou nas fichas financeiras dos servidores que foram apresentadas.

Dias enumerou que mais de cinco mil servidores serão os primeiros a serem beneficiados, pois constituem a massa de credores de pequeno valor. Estes trabalhadores devem procurar imediatamente o Sisbel para se habilitarem ao recebimento. O pagamento será feito em parcelas, os valores de cada uma delas será descrita nos contracheques.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belém para saber se já foi notificada da sentença e o que fará para pagar os servidores, mas até o fechamento da matéria não recebemos retorno.

(Diário do Pará)