Reprovados 68,5 mil brinquedos

O Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) fiscalizou, durante a Operação Dia das Crianças, 84.229 brinquedos e 236 bicicletas infantis. A ação foi realizada de 1º a 5 de outubro. Foram reprovados 68.566 brinquedos e interditados outros 156. O alto índice de reprovação ocorreu por conta de uma carga apreendida pela Receita Federal, declarada como enfeite na Fatura Comercial e Declaração de Importação. A Receita pediu ajuda do Imetropará, que comprovou que a carga era, na verdade, de brinquedos. Por estarem sem o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), foram todos reprovados e a empresa importadora foi notificada. O destino dos mesmos é de responsabilidade da Receita.

Em relação às bicicletas infantis, nenhuma irregularidade foi encontrada. O objetivo da operação é garantir que os produtos disponibilizados para o consumidor foram fabricados seguindo os requisitos mínimos de segurança, diminuindo a probabilidade de acidentes. Levantamento do Inmetro sobre acidentes de consumo mostra que os artigos infantis lideram o ranking, concentrando 14% dos casos. “O Imetropará cumpre seu papel de defender o consumidor, mas é importante que os pais façam também sua parte, evitando comprar brinquedos que não tenham selo do Inmetro”, orientou Luiziel Guedes, presidente do Imetropará.

Os brinquedos devem ter um selo amarelo, com a palavra “segurança” no meio, além de um código. Se o consumidor desconfiar que o selo é falso ou perceber que ele não existe, deve entrar em contato com a ouvidoria do Imetropará. O telefone é 0800-280-1919.

Testes

O Inmetro realiza diversos testes para verificar se um brinquedo é seguro ou se pode ferir ou cortar a pele da criança, por exemplo. É feita também uma simulação para identificar se o tamanho do produto impede que seja engolido. Outro teste é o de inflamabilidade para constatar se o brinquedo não propaga a chama. Há ainda o ensaio químico, que identifica componentes tóxicos que podem causar problemas à saúde.

Empresas que descumprirem as determinações podem ter os produtos apreendidos com a autuação dos responsáveis, além da aplicação de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. (Ascom/Imetropará com Agência Brasil)