Juristas tomarão posse no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) dará posse na quinta-feira, 18, aos juristas Mancipor Oliveira Lopes e João Batista Vieira dos Anjos, como juízes eleitorais efetivo e substituto, respectivamente. Os dois substituem outros dois juristas que deixaram o cargo no primeiro semestre deste ano, após cumprirem seus mandatos: André Ramy Bassalo e Luiz Gonzaga Costa Neto.

Apesar do TRE-PA ter atuado apenas com cinco membros durante o período eleitoral, apenas anteontem a presidenta Dilma Roussef assinou o decreto de nomeação dos juristas para suprir a lacuna. O colegiado pleno do TRE/PA é composto por sete membros: dois desembargadores estaduais, um juiz federal e dois juízes estaduais, além de dois juristas da OAB/PA.

Porém, até hoje, a presidenta não nomeou o segundo jurista para substituir Rubens Leão, que também cumpriu o mandato até o final do primeiro semestre.

(Diário do Pará)