Juiz marca audiência para tentar acordo

Depois de receber o relatório da Fundação Nacional do Índio (Funai) com as reivindicações dos manifestantes - pescadores, indígenas e pequenos agricultores - do sítio Pimental de Belo Monte, o juiz federal Marcelo Honorato, de Altamira (PA), determinou a realização de uma audiência de conciliação na segunda-feira, no canteiro de obras do Sítio Pimental, em Belo Monte.
Entretanto, o juiz observa que a audiência só será realizada se a área ocupada for desocupada “pacificamente”, num prazo de 24 horas, ou seja até este sábado (13).

A audiência será presidida pelo Ministério Público Federal do Pará, com participação da Funai. Em seu parecer para a Justiça, o Ministério Público Federal insiste que a Norte Energia precisa cumprir condicionantes. As procuradoras da República Meliza Barbosa e Thais Santi mostraram ao juiz os pedidos feitos em ação cautelar anterior, para suspensão da licença de instalação de Belo Monte por descumprimento das condicionantes.

NEGOCIAÇÃO

Elas acompanham o processo de negociação no canteiro de obras de Belo Monte. O processo judicial que trata da desocupação do canteiro tramita na Vara Federal de Altamira. Já o processo judicial que trata do descumprimento das condicionantes da obra aguarda julgamento na 9ª Vara Federal em Belém.

O canteiro do Sítio Pimental, um dos três da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, está ocupado desde segunda-feira por cerca de cem índios de cinco etnias diferentes. Entre eles estão indígenas das etnias xipaia, kuruaia, parakanã, arara do Rio Irir, juruna e assurini.

A decisão judicial foi tomada após um pedido de reintegração de posse da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte. Na ação, a Norte Energia e o Consórcio informam que os invasores obrigaram os trabalhadores da obra a deixar o local, onde estão bens no valor de R$ 1,5 milhão, além de explosivos armazenados em um paiol.

Na audiência prevista para segunda-feira, os manifestantes deverão apresentar suas reivindicações para a Norte Energia, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

(Agência Estado)