Empréstimo sofrerá emendas

A Assembleia Legislativa do Pará vai retomar hoje as discussões em torno de quatro projetos de lei que autorizam o governo do Pará a contrair empréstimos que, somados, chegam a R$ 1,8 bilhão. A maior preocupação do governador Simão Jatene é com a integridade dos projetos desenhados para receber o financiamento. Deputados têm travado uma batalha na AL para incluir novas obras o que poderia fragmentar os recursos. “Se for para isso acontecer, prefiro nem tomar o recurso”, disse em entrevista exclusiva ao Diário o governador Simão Jatene.

Nas últimas semanas, ele tem tido uma série de conversas com os deputados de várias bancadas para esclarecer pontos da proposta, mas a disposição entre alguns deputados é ampliar o número de projetos a serem financiados com os recursos dos empréstimos. “A decisão não pode ser simplesmente pelo tamanho do eleitorado, pela presença deste ou daquele deputado no município. Com operação de crédito que são recursos que a sociedade vai ter que pagar temos que fazer projetos estruturantes”, defendeu Jatene.

Entre as obras a serem financiadas com dinheiro dos empréstimos estão o BRT no trecho até Marituba e as avenidas João Paulo II e Independência, além da construção de hospitais, recuperação de estradas e portos, e infra-estrutura para esporte, turismo e saneamento.
Após reunião com o governador na semana passada, a bancada do PT já é contada como voto favorável aos empréstimos. O deputado Carlos Bordalo diz que uma das preocupações dos petistas era quanto à capacidade de endividamento do Estado, o que foi esclarecido pelo governador. Os petistas pediram informações também ao governo federal que definiu a capacidade de financiamento dos Estados. “Não haverá comprometimento das finanças do Pará e é um recurso bem-vindo para irrigar a economia”, disse Bordalo. Os petistas ainda discordam do percentual para livre remanejamento pela administração estadual fixada no projeto de autoria do Executivo em 25%. A bancada do PT vai apresentar emenda fixando esse valor um pouco abaixo - entre 15% e 20%.

Prefeito eleito de Marabá, o deputado estadual João Salame do PPS, estuda apresentar emendas alterando a distribuição geográfica dos recursos. Salame critica o fato de que os projetos em Belém concentrarão cerca de R$ 600 milhões enquanto Marabá receberia apenas R$ 15 milhões. “Ou ele (o governador) investe em projetos mais importantes para o Estado como estradas e hospitais ou faz uma distribuição melhor dos recursos”, diz criticando os investimentos previstos de R$ 150 milhões para o parque do Utinga. “O governo fez uma intensa campanha contra a divisão do Pará e, na primeira oportunidade, trabalha para aprofundar as desigualdades” , criticou.

O deputado Parsifal Pontes diz que não acredita na fragmentação dos projetos do governo, apesar das emendas já apresentadas. “As emendas colocadas não chegam a 5% desse valor e o governador pode até se comprometer a fazer essas obras com recursos próprios. É uma questão de conversar”, defende Parsifal.

(Diário do Pará)