Belo Monte: reunião pode conciliar desocupação

A Justiça Federal determinou que deve ser realizada a partir das 14 horas desta terça-feira, 16 de outubro, a audiência de conciliação entre os ocupantes de um canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e a empresa responsável pelo empreendimento, a Norte Energia. A audiência havia sido marcada para esta segunda-feira, 15 de outubro, mas os manifestantes não puderam sair do local, onde estão desde o último dia 8, porque a Norte Energia se recusou a abrigá-los.

O juiz federal Marcelo Honorato determinou ainda que a reunião deverá ocorrer nas proximidades do canteiro de obras da ensecadeira (pequena barragem provisória), localizada no Sítio Pimental. O local foi escolhido porque facilita a participação de todos os grupos os grupos envolvidos (representantes de índios e ribeirinhos de várias comunidades), tendo em vista que a cidade mais próxima é muito distante da área de ocupação, registra a decisão judicial.

Na decisão divulgada nesta segunda-feira, a Justiça definiu que deverão participar da audiência de conciliação um procurador federal representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), que presidirá o ato, e um funcionário da Funai especialista em assuntos indígenas.

Também deve participar um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dois representantes da Norte Energia, um com poderes administrativos e financeiros, e outro funcionário da empresa ligado à gerência de assuntos indígenas.

As comunidades indígenas e ribeirinhas serão representadas por suas lideranças, limitando-se essa participação a um representante por grupo social. Os grupos que estejam sem assistência judiciária deverão ser defendidos pela Defensoria Pública do Estado. (DOL)