Conselho Penitenciário quer melhoria para detentas

O Conselho Penitenciário do Estado do Pará solicitou a órgãos de Justiça e ao Ministério Público Federal (MPF), na última quinta-feira (11), que sejam adotadas providências urgentes para garantir condições mínimas de sobrevivência às internas do Centro de Reeducação Feminino, em Ananindeua.

Segundo o Conselho, uma vistoria realizada no local identificou condições que comprometem a saúde física e mental das detentas. Os principais problemas encontrados foram superlotação, mofo nas celas, falta de medicamentos e atendimento médico e o sistema de poço artesiano instalado ao lado de uma fossa de esgoto.

O Conselho também quer que seja suspensa uma decisão que reduziu em 24% a quantidade de alimentos fornecida às detentas, e que seja proporcionado um espaço adequado para as internas grávidas e com crianças recém nascidas. A Constituição Federal garante às presidiárias o direito de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

O Conselho recomenda a realização de visitas periódicas e de mutirões para revisão das prisões processuais, a fim de impedir prisões desnecessárias, apontadas como uma das principais razões da superlotação do Centro de Recuperação Feminino.

(DOL, com informações do MPF)