Alepa aprova programa de mais de R$2 bilhões

Foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (16), da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Programa de Investimentos Prioritários do Governo do Estado para os próximos dois anos. O Programa prevê um pacote de investimentos de mais R$ 2 bilhões - R$ 180 milhões na área da saúde, R$ 672 milhões na área de infraestrutura, R$ 610 milhões nas áreas de educação, esporte e turismo, R$ 610 milhões na área de segurança e R$ 273 milhões nas áreas de urbanismo e saneamento.

Do total deste montante, R$ 1,8 bilhão serão oriundos de empréstimos e os recursos restantes serão a contrapartida do Estado. As operações de crédito foram divididas em quatro projetos de lei, que tiveram como relator o deputado estadual Raimundo Santos. Segundo ele, o Executivo respondeu todas as solicitações, informações e detalhamentos exigidos pelas comissões durante a tramitação dos projetos, o que facilitou o esclarecimento e a importância dos investimentos para o desenvolvimento do estado e melhora da qualidade de vida da população. “Essa aprovação unânime representa o diálogo estreito mantido entre o Governo do Estado e a Alepa, que reconheceu a importância desses investimentos para a população”, ressaltou o parlamentar.

Os projetos foram aprovados por unanimidade, com apenas uma emenda proposta pela bancada do Partido dos Trabalhadores, referente ao remanejamento do percentual livre, reduzindo a porcentagem de 25% para 18%. A mudança segundo o líder do governo na Alepa, deputado José Megale, não alterou em nada o projeto original. “A bancada do governo quer parabenizar a forma democrática como todos os partidos entenderam esse projeto e a sua importância para o desenvolvimento do estado. São investimentos que irão beneficiar a população de vários municípios, integrando todas as regiões do Pará”, afirmou Megale. Com o aval da Alepa, o Governo do Estado fica apto para a contratação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco do Brasil (BB). O programa de investimentos aprovado pelos parlamentares atende principalmente aos três setores fundamentais, que são saúde, educação e segurança. As obras, segundo José Megale, também contemplam áreas estratégicas e fundamentais para o desenvolvimento do estado, como, por exemplo, a recuperação das PA’s, a duplicação e prolongamento de algumas vias de grande circulação na

Região Metropolitana de Belém (RMB) e projetos de urbanismo e saneamento. “São projetos de grande importância para a população, na área da saúde com a construção de mais um hospital regional (Itaituba), infraestrutura turística, de melhoria da malha viária na capital e no interior, esporte entre outras. O mais importante é que houve um empenho dos parlamentares em aprovar essas operações de crédito, demonstrando a unidade dessa casa em priorizar projetos que beneficiem a população do estado”, observou Megale.

Principais obras previstas com os investimentos do Programa de Investimentos Prioritários:

Saúde

Construção do Hospital Regional de Castanhal

Construção do Hospital Regional do Tapajós, em, Itaituba (com equipamentos)

Construção do Hospital Abelardo Santos

Implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – Santarém

Implantação do Ambulatório Médico de Especialidades - Marabá

Infraestrutura

Alça Viária – 2ª etapa (do km 33 ao km 69)

PA – 287 – Conceição do Araguaia/Redenção

PA- 150 – Moju/ Vila Bom Jesus

PA – 150 – Vila Bom Jesus/Goianesia

PA – 275 –Eldorado/Curionopolis/Paraupaebas

Educação

Melhoria da Qualidade do Ensino e expansão da cobertura da educação básica

Esporte

Construção do Complexo Esportivo do Mangueirão

Turismo

Parque do Utinga

Segurança

Construção e aparelhamento do Centro Integrado de Operações (Ciop)

30 UIPPs – Unidades Integradas Pro Paz

5 novas Casas Penais

Aeronaves/Helicópteros

Urbanismo e saneamento

Duplicação da avenida Perimetral

Rodovia do Yamada – implantação de via estruturantes, de ligação Icoaraci/Belém

Saneamento

Restauração do 4°e 5° setor de abastecimento de água

Reabilitação do Centro de Operações da RMB

Limpeza do Lago Bolonha

Construção da adutora na Avenida João Paulo II

(Agência Pará)