MPF dá cinco dias para Prefeitura pagar médicos

O Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu prazo de cinco dias para que a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) regularize os pagamentos e condições de trabalho dos médicos traumatologistas, ortopedistas, neurologistas, cardiologistas e anestesiologistas. Por causa da falta de pagamento, os neurologistas estão em greve e as demais categorias informaram ao MPF que também devem paralisar as atividades.

Assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, a recomendação foi encaminhada à titular da Sesma, Sylvia Christina de Oliveira Santos. O prazo estabelecido pelo MPF começa a valer assim que o documento for oficialmente recebido pela secretaria.

Se a Sesma não cumprir a recomendação ou não apresentar resposta, o MPF pode entrar na Justiça com ação por improbidade administrativa. A omissão da prefeitura “causa danos imediatos de morte a população de Belém e de municípios próximos que utilizam, através da pactuação, o Sistema Único de Saúde (SUS) em Belém”, registra a recomendação.

Com o atraso, os neurologistas suspenderam as atividades desde o último dia 11, os ortopedistas e traumatologistas já anunciaram que vão parar nesta sexta-feira, 19, e os anestesiologistas também devem entrar em greve, a partir do dia 31.

METROPOLITANO

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão abriu, ainda, investigação para analisar as condições de atendimento no Hospital Metropolitano. Em inspeção realizada no dia 15 de outubro, o MPF identificou diversas irregularidades no funcionamento e na infraestrutura do hospital.

Além de superlotação, o Metropolitano está com deficiência de equipamentos, como falta de macas suficientes para atender todos os pacientes. O hospital tem que tomar emprestadas as macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), o que inviabiliza que as ambulâncias façam novos atendimentos enquanto suas macas estão em uso pelo Metropolitano.

Segundo informações recebidas pelo MPF, a Secretaria de Estado da Saúde (Sespa) não está fazendo com regularidade o repasse de verbas à organização social responsável pela gestão do Metropolitano, o Instituto de Saúde Santa Maria.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Sesma disse que só vai se manifestar quando for oficialmente comunicada.

(DOL, com informações da Assessoria do MPF)