Saúde diz que não recebeu notificação por atrasos

Após o Ministério Público Federal ter estabelecido, no final da tarde desta quinta-feira (18), o prazo de cinco dias para que a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) regularizasse os pagamentos e condições de trabalho dos médicos traumatologistas, ortopedistas, neurologistas, cardiologistas e anestesiologistas, o orgão publicou nota onde informa que ainda não foi notificado.

A Sesma informou que está em dias com o pagamento das categorias médicas, conforme o estabelecido pela legislação contratual e que só irá se pronunciar sobre a recomendação do MPF quando receber a notificação.

O Caso

Alegando falta de pagamento, os neurologistas estão em greve e as demais categorias informaram ao MPF que também devem paralisar as atividades. Tendo em vista esse quadro, o Ministério, através do procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Mansur, encaminhou a recomendação à titular da Sesma, Sylvia Christina de Oliveira Santos, solicitando a regularização dos pagamentos em até cinco dias. O prazo estabelecido pelo MPF começa a valer assim que o documento for oficialmente recebido pela secretaria.

O MPF reiterou que se a Sesma não cumprir a recomendação ou apresentar resposta, daria entrada numa ação por improbidade administrativa.

(DOL, com informações da assessoria da Sesma e MPF)