A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) tem menos de uma semana para pagar os salários atrasados dos médicos contratados, que aos poucos começam a entrar em greve novamente. O prazo foi estipulado pelo Ministério Público Federal (MPF), que abriu, inclusive, um inquérito para investigar as irregularidades encontradas no Hospital Metropolitano de Belém, durante uma inspeção feita no mês passado.
O atraso na remuneração afeta profissionais de cinco especialidades médicas, entre eles os neurologistas, que já paralisaram as atividades. Caso a secretaria descumpra a recomendação ou não apresente nenhuma medida, o MPF irá mover uma ação por improbidade administrativa. Até ontem à tarde a Sesma não tinha recebido oficialmente a notificação do MPF.
De acordo com o diretor do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), Wilson Machado, a situação é grave. Tanto a Sesma quanto a Sespa (Secretaria de Estado de Saúde) estão com dívidas, por isso não pagam os médicos.
O problema atinge médicos traumatologistas, ortopedistas, neurologistas, cardiologistas e anestesiologistas contratados pela prefeitura. A previsão é que todas as categorias paralisem a partir do dia 31.
“Não há servidores o suficiente para atender a demanda e estes especialistas são contratados para os serviços de urgência e emergência”, esclareceu Machado. Por isso, a paralisação destes médicos vai prejudicar o atendimento no Hospital Metropolitano e no Pronto-Socorro da 14. “Os traumatologistas e ortopedistas atendem nos hospitais privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), onde tratam dos pacientes que precisam de uma segunda cirurgia e são encaminhados da emergência”, atentou Machado.
A Sesma, por meio de nota, diz que está em dia com o pagamento das categorias médicas, fato contestado pelo diretor do Sindmepa, que citou como exemplo o caso dos anestesistas que, no mês passado, paralisaram e a Sesma se comprometeu em pagar os salários atrasados. “Até então pagaram uma parcela, mas este mês nem a parcela do salário atrasado e nem a deste mês”, frisou.
CONDIÇÕES
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS encaminhou um relatório ao procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Mansur, no qual denuncia as condições precárias de acolhimento e assistência nos prontos-socorros do Guamá e da 14 de Março.
No último dia 15, o MPF fez uma inspeção no Metropolitano, onde também encontrou irregularidades. O hospital está superlotado e com deficiência de equipamentos. Nem macas o suficiente para atender aos paciente o HMUE possui, e por isso toma emprestadas as das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – o que impossibilita novos atendimentos de urgência.
Por isso, o procurador abriu inquérito para apurar a situação. Ele vai verificar todos os repasses feitos de 2010 até outubro deste ano para saber onde o dinheiro foi gasto.
(Diário do Pará)
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