Acontece hoje, às 14 horas, no Tribunal Regional do Trabalho, em Belém, a reunião de conciliação entre a Celpa, a holding Equatorial e o Sindicato dos Urbanitários do Estado. A reunião conciliatória entre as partes foi uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), por meio da desembargadora Francisca Oliveira Formigosa. O objetivo é buscar solucionar o impasse entre os trabalhadores e a companhia para que a população do Estado não venha sofrer com problemas na distribuição.
Os servidores da Celpa haviam declarado greve no último dia 16. No dia seguinte, seguindo recomendação da desembargadora Formigosa, os trabalhadores decidiram em assembleias suspender a paralisação até a nova audiência, mantendo estado de greve. O movimento visa pressionar a empresa para que seja paga a parcela de antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Na última semana, a Celpa já havia impetrado ação judicial para garantir que 70% do efetivo permanecesse trabalhando e o acesso aos locais de trabalho.
Segundo Raul Ferraz, diretor jurídico da Celpa, é inviável pagar o PLR porque o valor é juridicamente indevido. “O acordo coletivo, por conta da recuperação judicial da companhia, atipicamente não foi formado este ano. Nós não fechamos as metas e o valor final. Além disso, nós temos um contrato com a Equatorial que impede qualquer pagamento. A Celpa está proibida de fazer isso”, explica.
NOVO CONTROLE
A Equatorial é a nova empresa que deve assumir, a partir de novembro, o controle acionário pela distribuição de energia no Estado e deve se pronunciar sobre o assunto hoje. “Eles estão exigindo que seja paga uma participação nos lucros, mas não existiu nenhum lucro este ano. A Celpa estava à beira da falência. Como um valor que não existe pode ser pago?”, questiona Ferraz. Segundo o diretor, apesar da crise, o salário dos trabalhadores não atrasou em momento algum.
Para Ronaldo Romeiro, Presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará, não há justificativa para que o PLR não tenha sido pago. “Todos os funcionários do Grupo Rede, de todos os Estados, receberam e só nós aqui do Pará que não? Existem empresas que estão em fase de intervenção pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], muito mais greve que recuperação judicial, e até nestas empresas o valor foi pago”, afirma.
Segundo o presidente, o argumento de que não houve lucro é inválido, pois, como informa, a empresa continua dando resultados e aumentado sua rede de distribuição. “O acordo coletivo foi totalmente formado, só duas cláusulas ficaram em aberto. Nós esperamos que nessa reunião prevaleça a verdade e bom senso”, completa. Uma assembleia do sindicato nesta terça (23) definirá o posicionamento dos funcionários após a reunião. A possibilidade de uma nova paralisação não foi descartada.
(Diário do Pará)
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