Estado pode revitalizar casarões históricos

Os casarões seculares são exemplos de patrimônio que ajudam a contar a história de uma cidade. Em Belém, eles estão espalhados pelo centro e são protegidos por órgãos como o Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Dphac), vinculado à Secretaria de Estado de Cultura (Secult), segundo o qual mais de 40 bens são tombados, entre imóveis, peças e logradouros.

Apesar da importância para a identidade histórica da cidade, muitas vezes os donos abandonam os imóveis. No dia 14 deste mês, um casarão localizado na praça General Magalhães, no bairro do Reduto, pegou fogo. O incêndio que acabou consumindo parte da construção teria sido provocado por moradores de rua próximas.

Embora o casarão não seja diretamente tombado pelos órgãos de proteção ao patrimônio, a diretora do Dphac, Thaís Toscano, explica que o imóvel está localizado na área de entorno de um prédio tombado - o Batalhão da Polícia Militar - e é um prédio de interesse de preservação. Por conta disso, na última semana, o Dphac encaminhou um ofício à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) solicitando a identificação do proprietário.

O Dphac vai propor ao dono do casarão alternativas de revitalização do prédio. Além da proteção estadual, o imóvel também está inserido em uma área de proteção nas esferas municipal, através da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), e federal, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Estado também aguarda o resultado da avaliação do Corpo de Bombeiros, que foi ao local para fazer uma perícia após o incêndio e emitir um laudo, no próximo mês, que aponte as causas. Com o abandono do imóvel, moradores do entorno chegaram a afirmar que a casa servia de ponto para o consumo de entorpecentes.

Para a preservação de bens como o casarão, Thaís Toscano afirma que um acordo de corresponsabilidade é firmado entre os órgãos de proteção e os donos dos imóveis, assegurando mecanismos de incentivos e isenções à preservação do espaço. No âmbito estadual, por exemplo, o proprietário pode pleitear benefícios por meio da Lei Semear. Outros incentivos, como a redução ou isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), também podem ser requeridos.

Para denunciar degradação ou abandono de prédio histórico, basta entrar em contato com a Fumbel: (91) 3230-1387; Dphac: (91) 4009-9842; ou Iphan: (91) 3224-1825

(Agência Pará)