Destino de indigente gera polêmica em cemitério

No dicionário, indigente é sinônimo de paupérrimo. Na prática, não só. Mais que dinheiro e atenção de boa parte da população, falta ação do poder público capaz de garantir-lhe a assistência a que todo homem tem direito. A constatação é triste, mas o flagrante registrado na manhã de ontem no cemitério do Tapanã, mostra o que ninguém busca ver. Ser sepultado como indigente em Belém é mais que não ter nome e sobrenome gravado em uma lápide. É ser enterrado em saco plástico.

O movimento tranquilo do cemitério fazia a cena chamar pouca atenção. Mas por volta das 10 horas da manhã, o veículo do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, demonstrava a chegada de um funeral diferente. Sem a presença de qualquer parente, dois funcionários do CPC e um do cemitério eram as únicas testemunhas daquela que deveria ser a última homenagem a um homem. Carregavam um corpo não reclamado dentro de um ‘engradado’ que cumpria às vezes de caixão.

Confeccionado com o que aparentava ser sobra de madeira de demolição, a armação demonstrava o pouco cuidado dado à pessoa ali carregada. Pregos aparentes davam a pista do improviso e espaços entre uma ‘ripa’ e outra revelavam no interior o saco na cor cinza que, na chegada ao espaço reservado, foi retirado do engradado para ser enterrado. Foi tudo a que o corpo teve direito. Uma nítida ofensa ao princípio da dignidade humana previsto no artigo 1º, inciso III da Constituição Federal que rege o país desde 1988.

“Não sei dizer se a Prefeitura tem responsabilidade sobre isso [oferecer um caixão simples ao indigente], desde que cheguei à administração do cemitério é assim que se dá. Aqui [Cemitério do Tapanã] nossa responsabilidade é disponibilizar o espaço para o sepultamento”, diz Fátima Valente, administradora do cemitério do Tapanã.

Lotado, cemitério tem rodízio de corpos

Único espaço de Belém onde são sepultados indigentes, o cemitério do Tapanã é rotativo. Com média diária de 12 entradas de corpos [a grande maioria identificados], o lugar abre novos espaços diariamente através de um sistema de agendamento que inclui o levantamento dos cadáveres mais antigos. Cinco anos para adultos e três para menores.

“Toda manhã são realizadas as exumações daqueles corpos cuja família não procurou após o prazo final e a publicidade dada para levar para outro cemitério ou do ossário dentro do próprio cemitério do Tapanã”, explica. “Nesse caso, os restos mortais vão para o que chamamos de vala comum, uma espécie de cisterna. São identificados e colocados dentro de sacos pretos de material resistente, mas a partir daí a família não tem como reaver. Sendo indigentes ou não o tratamento é o mesmo”, completa a administradora.

A assessoria do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves explicou que para ser dado como indigente, o corpo aguarda o reconhecimento da família por no mínimo 30 dias. Período no qual é realizada a necropsia e os procedimentos da equipe de papiloscopia e odontologia legal para colhimento das impressões digitais e registros das arcadas dentárias. As informações são repassadas para a Diretoria de Identificação da Polícia Civil para busca de registro civil ou criminal. Se nenhuma informação for encontrada, o CPC Renato Chaves providencia a publicação de notas em jornais de grande circulação com as características da pessoa não reclamada e data de sepultamento como indigente. Mesmo após a liberação para o cemitério, os dados do corpo, bem como material biológico, ficam armazenados para possível comparação com familiares que queriam reclamar o cadáver após o período.

(Diário do Pará)