PTB fica sem cota, decide TRE

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Pará ficará sem o recurso do fundo partidário. O diretório regional do partido, cujo presidente é o prefeito de Belém, Duciomar Costa, não apresentou a prestação de contas referente ao exercício de 2011.

Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) por unanimidade decidiu que, enquanto a contabilidade do partido não for apresentada à justiça eleitoral, a cota-parte do fundo partidário destinada ao PTB ficará suspensa, como propôs o relator da ação, desembargador Leonardo Tavares, acatada pela corte.

O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela suspensão do fundo partidário ao PTB, considerando que se a contabilidade de 2011 não foi prestada pelo diretório estadual à justiça eleitoral, a agremiação partidária não tem direito de receber o benefício financeiro, que é repassado anualmente aos partidos, divididos em cotas-parte.

Da mesma forma, o PT do B também omitiu a prestação de contas do exercício 2011 à justiça eleitoral, que decidiu pela sanção de suspensão da cota do fundo partidário. O relator Leonardo Tavares, informou que os partidos precisam atentar para a necessidade de apresentar o balanço financeiro ao TRE-PA em tempo hábil, a fim se manterem beneficiados pelo fundo partidário.

Já as contas do diretório financeiro do PMDB no município de Dom Eliseu foram aprovadas pelo TRE-PA com ressalvas. O relator considerou que as irregularidades constatadas no balanço das contas partidárias não foram consideradas graves, portanto, sanáveis.
O desembargador requereu o restante da documentação e em tempo hábil o partido conseguiu apresentar.

Essa mesma situação ocorreu com a prestação do diretório regional do PV, referente ao exercício financeiro de 2010. Houve faltas de alguns documentos, mas o partido conseguiu entregá-los em tempo e obteve aprovação das contas com ressalvas.

(Diário do Pará)