Cidade Velha está com patrimônio abandonado

Onde antes havia uma porta que dava acesso ao casarão centenário construído no período da Belle Époque, há uma parede de tijolos à mostra, feita para impedir o acesso de vândalos. Nela está pintado um aviso de venda. “São 110m² e por isso, teria que ser vendida a R$6 milhões. Estou pedindo R$600 mil e não aparece ninguém pra querer comprar”, lamenta José de Souza, proprietário do imóvel localizado na rua Thomázia Perdigão, na Cidade Velha.

A justificativa para a dificuldade de comercialização é a burocracia para viabilizar as reformas necessárias. “A União tomba, mas não dá financiamento ou incentivo para reformar”, acusa José. São sete mil imóveis tombados somente nos bairros da Campina e Comércio, pelo Instituto de Preservação do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan). “Estamos no estudo de um projeto para dar mais incentivos, além do desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A ideia é financiar a juros baixos as reformas, por meio PAC das Cidades Históricas”, antecipa Adma Santana, coordenadora técnica do instituto.

Para a presidente da Associação Cidade Velha – Cidade Viva, Dulce Rocque, a falta de regulamentação das leis belenenses não protegem a memória do Centro Histórico. “As leis que são aprovadas e entram em vigor não funcionam, por não ter regulamentação, o que leva a não aplicação”, conclui.

Ela critica ainda a pausa no Projeto Monumenta – programa de recuperação do patrimônio cultural urbano brasileiro, executado pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Prefeitura Municipal de Belém, que encerrou suas atividades em agosto deste ano. “Em sete anos, só sete das quarenta casas privadas foram restauradas”, contabiliza.

Enquanto isso, o Centro Histórico de Belém sofre com os danos ocasionados pelo tempo, mau uso e vandalismo. “A gente lamenta a perda dessa beleza histórica em contraste com o que estamos vivendo. Esses espaços poderiam ser reformados e servir como centros culturais”, afirma o religioso Leandro Meireles, 26.

FUMBEL

Em nota, a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) afirmou que durante a execução do projeto Monumenta, quatro editais para recuperação de imóveis privados foram publicados. Os proprietários que tiveram seus projetos aprovados pela Caixa Econômica Federal no último edital somente poderão retornar suas negociações quanto aos valores de suas obras no próximo exercício orçamentário, ou seja, em 2013.

A Fundação informou ainda que a Unidade Gestora do Programa em Belém fez a prestação de contas de suas atividades, as quais foram aprovadas pelo Ministério da Cultura, sendo cumpridas 82% das metas do programa na capital.

(Diário do Pará)