OAB: eleição mobiliza advogados do Pará

No próximo dia 21 de novembro cerca de oito mil advogados estarão mobilizados para eleger a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA). O prazo final para inscrição das chapas esgotou no último dia 22. Para a presidência da Seccional da OAB/PA foram inscritas três) chapas: “OAB Por Você” (presidente: Jarbas Vasconcelos-vice: Alberto Campos); “Pela Honra, Pela Ordem” (presidente: Avelina Hesketh-vice: Osvaldo Serrão); e “OAB +” (presidente: Eduardo Klautau-vice: Bernardino Greco).

A eleição ocorre das 9 às 17h. Poderão votar todos os advogados regularmente inscritos na OAB/PA, adimplentes com suas anuidades, e que não estejam cumprindo suspensão disciplinar. O prazo para regularização dos que estavam em atraso com as anuidades para que pudessem estar aptos a votar, esgotou-se também no último dia 22, 30 dias antes do pleito. O Conselho Federal da OAB, ao elaborar as regras para essas eleições (Provimento 146/2011 CFOAB), decidiu trazer os critérios da Lei da Ficha Limpa para dentro da instituição. Além das condições de elegibilidade, que são a de ser o advogado inscrito há mais que cinco anos na OAB/PA e estar em dias com suas anuidades; ficaram impedidos de se candidatar aqueles que tenham sido condenados em definitivos por qualquer infração disciplinar, ou os que tenham representação disciplinar em curso já julgada procedente por órgão do Conselho Federal.

O presidente da Comissão eleitoral, André Serrão, avalia que a eleição na OAB teve grandes avanços no que se refere à propaganda eleitoral, que buscaram evitar o abuso do poder econômico. Estão proibidas as propagandas por rádio e TV, salvo as entrevistas e debates, desde que seja concedido tempo igual aos candidatos. Não pode haver a fixação de outdoors ou assemelhados ou qualquer divulgação em espaço publicitário comercializado.

André Serrão opina que a campanha vem correndo no mais alto nível. “Todos os candidatos são muito preparados e estão obedecendo às finalidade das campanhas eleitorais, que são justamente as que de sejam apresentadas e debatidas ideias relacionadas à finalidade da OAB e aos interesses da advocacia”. Para esclarecer o eleitorado, o DIÁRIO ouviu os candidatos de cada uma das três chapas inscritas que falaram de sua história de vida, atuação e propostas caso sejam eleitos

“OAB Por Você”

Presidente: Jarbas Vasconcelos / Vice: Alberto Campos

Jarbas Vasconcelos, 45 anos, é natural da cidade de Monte Alegre, no oeste do Pará, mas foi em Belém que ele concluiu o 2º grau e, aos 21 anos, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará.

Hoje, com 24 anos de experiência, o atual presidente da Ordem se orgulha de ser exclusivamente advogado, sem nunca ter a carteira assinada por algum órgão público ou empresa. “A OAB voltou a abraçar a classe e hoje é abraçada por ela. Os advogados podem enfim contar com um advogado de verdade na Presidência da OAB. Um presidente militante, conhecedor dos sofrimentos dos seus pares”, disse Jarbas.

A chapa “OAB por Você” tem o compromisso de ampliar e consolidar as conquistas alcançadas durante a primeira gestão liderada por Vasconcelos, como ampliar o diálogo com o Poder Judiciário e os serviços prestados pela Caixa de Assistência dos Advogados Paraenses (Caap) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA), especialmente a oferta de curtos de pós-graduação. Entre os novos compromissos está o de treinar os advogados paraenses para o Processo Judicial Eletrônico (PJE) e investir na promoção de aperfeiçoamento profissional, visando a melhor qualificação dos advogados.

“Pela Honra, Pela Ordem”

Presidente: Avelina Hesketh / Vice: Osvaldo Serrão

Maria Avelina Imbiriba Hesketh é pernambucana, nascida em Recife, mas foi criada em Santarém. Veio morar em Belém para cursar Direito, na UFPA e tornou-se advogada. Na advocacia privada, como advogada militante, projetou-se como sócia do escritório Hesketh & Hesketh; na pública, como Procuradora do Estado do Pará; e na carreira do magistério, como professora de Direito Administrativo, na UFPA.

Na OAB-PA, foi vice-presidente na gestão de Sérgio Couto e também a primeira mulher a presidir a ordem (1998-2000). Foi Conselheira Federal por três mandatos e Presidente Nacional das Comissões da Mulher Advogada e do Exame de Ordem.

As propostas apresentadas por Avelina Hesketh foram divididas em dois eixos, o Corporativo e o Institucional. No corporativo, a principal pauta são as prerrogativas dos advogados, para que estes possam exercer a defesa dos seus constituintes com a garantia da Instituição. “Será criada uma procuradoria para promover ações visando responsabilizar as autoridades que ofenderem as prerrogativas do advogado, assim como apoiar o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, que visa a criminalização do ato ofensivo”, comentou.

“OAB +”

Presidente: Eduardo Klautau/ Vice: Bernardino Greco

A renovação administrativa e o resgate da credibilidade da OAB/PA estão entre as prioridades no programa dos advogados Eduardo Klautau e Bernardino Greco, candidatos à presidência e vice na chapa OAB+, lançada com a adesão de mais de 400 advogados.

Formado pela UFPA, Eduardo Correa Pinto Klautau tem 42 anos, é pós-graduado em Direito Empresarial e tributário pela Universidade de Mackenzie (SP). Na Seccional Pará da Ordem, já exerceu o cargos de vice-presidente na gestão de Ângela Sales, conselheiro, secretário geral, tesoureiro e foi membro efetivo do instituto dos advogados do Pará.

Para recuperar a representatividade e legitimidade da Ordem, a OAB+ propõe o projeto de construção do prédio anexo à sede da entidade, CAAP, ESA, com o objetivo de criar um restaurante e a creche dos advogados, ampliar a área de atendimento da Caixa de Assistência, modernizar as salas da ESA, construir um auditório e disponibilizar escritórios rotativos para a classe. Também integra o plano de atuação da OAB+ a implantação do processo digital em todos os setores da Ordem, a fim de modernizar a dinâmica administrativa. As salas dos advogados nos fóruns e tribunais também serão equipadas na sua gestão.

(Diário do Pará)