Missão: melhorar a qualidade de ensino

Educação é fundamental e este é um consenso difícil de ser contestado. O próximo prefeito de Belém deverá, a partir de janeiro, pensar em como garantir que os primeiros passos da vida escolar de milhares de alunos os guiem no rumo certo. Conciliar dificuldades no orçamento com a necessidade de valorização dos servidores será um dos grandes desafios, aponta especialista.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, afirma que é dos municípios a responsabilidade de oferecer, gratuitamente, Educação Infantil em creches ou entidades equivalentes para crianças de até três anos de idade. Também é dever municipal manter pré-escolas, para crianças de 4 a 5 anos, e trabalhar em parceria com o governo Estadual para garantir que estes alunos concluam o ensino fundamental.

Para o professor e antropólogo da UFPA Romero Ximenes, o desafio do ensino básico faz parte de um problema mais amplo. “Falta dinheiro. Nenhum prefeito de Belém dispôs até hoje verba suficiente para garantir serviços essenciais como educação, saúde e lazer. A cidade nunca teve nem 30% dos recursos necessários. Isso é algo que precisa ser dito: Belém é extremamente pobre”, alerta. Segundo o docente, a arrecadação problemática de recursos é um dos principais fatores que comprometem o orçamento municipal.

SOB CONTROLE

De acordo com o antropólogo, a verba municipal destinada à educação é complementada pela União, que alivia os custos para mantê-la. “A situação na área da educação é um pouco melhor porque a prefeitura recebe muitos recursos federais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que dá complemento a coisas como merenda, material didático e paga parte do salário dos professores. Então, se planejado, há possibilidade de se fazer um bom trabalho”, fala.

Ximenes foi ex-secretário Estadual de educação e já trabalhou como professor de ensino básico. Ele explica que o déficit de vagas na rede pública já foi superado e que o grande desafio, agora, é melhorar a qualidade do ensino. “Há o problema de infraestrutura, mas a principal questão é a situação dos servidores. A exigência sobre um professor elementar é maior do que sobre aquele que exerce doutoramento e eles são os mais mal remunerados”, fala. O antropólogo afirma que apenas o replanejamento orçamentário para garantir melhores salários reverteria à situação e, consequentemente, elevaria o nível das aulas.

REFORÇO

Este ano, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) disponibilizou cerca de 77 mil vagas distribuídas entre Unidades Pedagógicas, escolas e Unidades de Educação Infantil, antigas creches. Foram investidos R$ 12 milhões na reforma de 33 escolas e R$ 6 milhões na construção seis de novas unidades.

Além disso, foi aberto concurso público para reforçar o quadro funcional com 1.300 novos professores. Tentamos contato durante três dias com a assessoria de imprensa da Semec para reforçar informações, mas até o fechamento desta edição não obtivemos retorno.

(Diário do Pará)