Zenaldo fará hoje o primeiro pedido de informações

O prefeito eleito de Belém, Zenaldo Coutinho oficializa hoje o primeiro pedido de informações à atual gestão municipal. O documento foi finalizado na tarde de ontem e só deverá ser protocolado hoje. Nele, Zenaldo pede que a prefeitura coloque à disposição da equipe de transição “três salas aparelhadas com móveis e computadores necessárias ao funcionamento do gabinete de transição” e apresenta também a lista com as informações que deseja receber para dar início ao planejamento do mandato, que começa em 1º de janeiro de 2013.

O ofício tem quatro páginas e contém 29 itens a serem respondidos pela administração atual. O novo prefeito pediu, por exemplo, detalhes sobre o Plano Plurianual do Município, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a sua execução até agora. Solicitou também dados sobre contratos, convênios e operações de crédito, além de informações sobre pessoal, como concursos realizados ou em curso e dados previdenciários.

A intenção da nova gestão é conseguir boa parte dessas informações até o início da semana que vem, uma vez que no dia 9 de novembro termina o prazo para que o Executivo apresente alterações ao projeto de Lei Orçamentária para 2013, que está tramitando na Câmara Municipal de Belém e deverá ser votado até 22 de dezembro, sob pena de os vereadores serem obrigados a adiarem o início do recesso.

Na primeira reunião da equipe de transição, na última terça-feira, Zenaldo Coutinho disse ter a intenção de fazer ajustes no orçamento para adequar a lei ao novo programa de governo. Caso não consiga fazê-lo até o dia 9, por meio do atual prefeito, poderá pedir que as alterações sejam feitas na forma de emendas parlamentares a serem apresentadas por vereadores da atual legislatura que já têm assento garantindo na Câmara a partir de 2013 e que farão parte da base aliada.

EQUIPE

A equipe de transição será formada por oito pessoas. Por parte de Duciomar Costa os escolhidos foram a titular da Auditoria e Ouvidoria Geral do Município, Maria de Nazaréth Maciel, além dos secretários de Administração, Alan Dionísio Sales; de Assuntos Jurídicos Alynne de Nazaré Athayde de Lima e de Planejamento, Edilson Ramos Pereira.

Zenaldo já escolheu três nomes: a Secretária Extraordinária de Programas Estratégicos e Articulação Institucional do governo do Pará, Teresa Cativo; a economista Lucy Leão e o contador aposentado do Tribunal de Contas dos Municípios, José Maria Campos. Hoje, o prefeito eleito promete anunciar o quarto nome, que deverá ser um advogado, para prestar assessoria jurídica ao grupo.

(Diário do Pará)