Congresso reunirá procuradores no Hangar

A Associação dos Procuradores do Estado do Pará (APEPA) realiza, nos dias 12 e 13 de novembro, o II Congresso de Procuradores do Estado do Pará. O evento será no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e pretende reunir, aproximadamente, 400 pessoas, entre os membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE), profissionais do direito e estudantes universitários.

Logo no primeiro dia do evento, o especialista em direito ambiental, Édis Milaré, é quem ministrará a conferência de abertura com a temática acerca dos “Progatonistas da Justiça Ambiental e a Equidade Intergeracional”. O procurador do estado Gustavo Salgado presidirá a mesa ao lado de Margarida Carvalho, que também é procuradora e será relatora.

“O direito ambiental, apesar de ser um ramo da ciência jurídica ainda muito recente, já conta com uma profusão de publicações, não só no exterior como, ainda, no Brasil. Artigos, monografias, compêndios e tratados aparecem quase a cada dia. Nosso acervo jurídico-ambiental cresce sempre, na quantidade e também na qualidade”, disse Milaré.

No segundo dia do congresso, as palestras serão subdivididas por temas. Pela manhã, a partir das 9h, as discussões serão em torno do eixo cidades e a professora acadêmica Luciana Fonseca (UNAMA) ministrará sobre o ordenamento territorial urbano. O meio ambiente urbano também estará em pauta e será debatido com o presidente do ADVB, Lívio Giosa.

“Escolhemos a temática do ambiental por conta do momento que vivemos a nível global. Precisamos envolver a PGE cada vez mais nesse cenário e ajudar na capacitação dos procuradores do estado, que é um dos objetivos de nossa associação de classe”, ressaltou Antônio Bernardes Filho, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará.

A programação do II congresso ainda contempla eixos referentes a florestas e florestabilidade. Está confirmada a presença do vice-governador do estado, Helenilson Pontes, do advogado Alex Athias, do jurista da Fundação Florestal de São Paulo, José Eduardo Ramos Rodrigues, e do coordenador do mestrado em direito da sociedade do FMU, Celso Antônio Pacheco Fiorillo.

O encerramento será às 19h30 do dia 13 de novembro, com a entrega da premiação do I Concurso de Monografia Jurídica e, ainda, da Comenda Mérito Ambiental, a ser concedida da APEPA. As inscrições para o congresso ainda podem ser realizadas pelo site da associação: www.apepa.org.br.