Oposição ajuda a aprovar “trem da alegria” do TCE

Na esteira de um acordo de bastidores entre a bancada do Partido dos Trabalhadores e o governo Estado, em troca da aprovação das contas da ex-governadora Ana Júlia, o “trem da alegria” do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi aprovado na Assembleia Legislativa por ampla maioria, legalizando a contratação de 113 assessores comissionados no tribunal e outros 171 efetivos, estes últimos por concurso público. O TCE alega precisa cumprir o Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o órgão e o Ministério Público do Trabalho para demissão de 291 temporários até dezembro de 2013.

O projeto foi protocolado na terça-feira, dia 30 de outubro na AL, em regime de urgência e já no dia seguinte foi aprovado o parecer do relator, deputado Raimundo Santos (PEN), nas comissões de Justiça e Fiscalização Financeira e Orçamentária. Porém, para a votação da matéria em plenário o relator condicionou ao TCE enviar as informações sobre o impacto financeiro das contratações, que não constavam do projeto. Somente ontem, no meio da manhã, os dados chegaram às mãos do relator.

Os que se opunham ao projeto tentaram retirá-lo da pauta, mas o presidente da Casa, Manoel Pioneiro (PSDB), alegou que a matéria já havia entrado em votação. Os mais críticos foram os deputados Simone Morgado (PMDB) e Alfredo Costa (PT).

“É uma verdadeira vergonha o que estamos aprovando aqui hoje. Não posso concordar com um absurdo desses”, definiu Morgado, apontando que a pauta original da sessão entregue aos deputados no início da manhã não continha o projeto do TCE.

A informação de bastidores sobre o acordão entre bancada governista e oposição, liderada pelo PT, se confirmaria na hora da votação. Pioneiro, diante dos protestos de Morgado e Costa, pôs a culpa no servidor Paulo Araújo pela inclusão tardia do projeto na pauta. Vários parlamentares que esbravejaram da tribuna contra o projeto acabaram votando pela sua aprovação.

(Diário do Pará)