Projeto que aumenta prédios será votado hoje

A Câmara Municipal de Belém começa a votar hoje (7) o projeto de lei que altera o gabarito (altura máxima das edificações) na Avenida Almirante Barroso e muda o Plano Diretor da cidade, proposto pelo vereador Gervásio Morgado (PR). A votação acontece um dia depois que Raimundo Castro (PTB) suspendeu o trâmite do polêmico projeto de lei que altera o gabarito na Cidade Velha, conforme recomendou o Ministério Público Federal (MPF). Castro frisou que a ideia de aumentar as edificações no centro histórico da capital continua, porém o projeto será reformulado e, em seguida, submetido a uma nova votação.

O procurador da República José Augusto Potiguar aguarda o estudo técnico, feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para dar continuidade ao inquérito que apura a alteração do gabarito.

De acordo com o vereador Marquinho do PT, contrário aos dois projetos, a sessão na CMB promete ser tumultuada em virtude da votação.
A interrupção na votação foi pedida pelo procurador Potiguar, que acatou as declarações feitas pela Procuradoria Federal do Iphan que afirmava que a Câmara Municipal não tinha dado atenção as recomendações do Instituto. “Nós abrimos um inquérito e prevaleceu o bom senso”, disse.

O projeto chegou a ser aprovado parcialmente no último dia 24 e provocou indignação na população de Belém. Para Potiguar, a princípio, a aprovação do projeto seria uma ofensa ao patrimônio nacional.

Marquinho ressaltou que com a retirada do projeto de Castro, o vereador Gervásio Morgado pediu que fosse colocado em pauta, na votação para hoje, o projeto de sua autoria que também altera o gabarito em uma parte da cidade. “Ele (Morgado) pediu que votassem o dele também e isso ficou para amanhã (hoje). Será o primeiro projeto a ser votado na CMB”, informou.

Ele alega que o projeto de Morgado não deveria ser votado sem antes ser submetido a uma audiência pública. “Estes projetos têm que passar por um estudo técnico e isso não foi feito. Se este projeto for aprovado vai mudar também o Plano Diretor de Belém”, resumiu Marquinho.

Os dois projetos são considerados polêmicos e dividem opiniões. Diversos movimentos, que representam a sociedade civil, já protestaram inclusive na Câmara para impedir a aprovação dos projetos. A reportagem procurou contato com os vereadores Morgado e Raimundo Castro, mas eles não atenderam e nem se manifestaram.

(Diário do Pará)