Projeto de Morgado não é votado

Mais uma vez o vereador Gervásio Morgado (PR) tenta aprovar o projeto de sua autoria, que altera o Plano Diretor de Belém, modificando o modelo urbanístico do bairro do Souza, com a finalidade de liberar empreendimentos comerciais com alturas acima da permitida atualmente, direcionados principalmente nas avenidas Almirante Barroso e João Paulo II até o Entroncamento, incluindo as avenidas Tavares Bastos e Pedro Álvares Cabral, mas sem nenhum estudo técnico sobre a medida.

Porém, na sessão de ontem da Câmara Municipal de Belém (CMB), nem a bancada da situação, que apoia a matéria, deu quorum suficiente para levar o projeto à votação.

Morgado presidiu a sessão e, mais uma vez, se deparou com a presença de pessoas que se opõem ao projeto, alegando que a matéria só beneficia a especulação imobiliária em detrimento dos interesses da população, já que a área em questão já enfrenta um estrangulamento viário diário.

O projeto deverá voltar à pauta na sessão de segunda-feira, 12 e os manifestantes prometem comparecer para pressionar os vereadores contra a matéria.

A pressão da sociedade civil já rendeu resultado nesta questão. Anteontem, o presidente da CMB, vereador Raimundo Castro (PTB) anunciou a retirada do outro projeto, também direcionado a modificar o Plano Diretor de Belém, mas voltado para a área do centro histórico da capital, sob a justificativa de autorizar a expansão do shopping Pátio Belém.

A repercussão negativa, além da oposição de um grupo de vereadores, levou Castro a recuar. Ele enviou a matéria à Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), afirmando que pediu um estudo técnico sobre o tema na área central e disse ainda que poderá apresentar um substitutivo.

OPOSIÇÃO

O vereador Otávio Pinheiro (PT) informou que ontem não foi necessário articular a retirada do quorum porque muitos vereadores da bancada governista não compareceram ao plenário. Ele garante que a oposição vai continuar com a estratégia, que já deu certo nas sessões anteriores, em que Morgado tentou aprovar o projeto.

Para dar quorum simples são necessários 18 vereadores em plenário. Pinheiro explica que é muito perigoso deixar a matéria ir à votação se não houver certeza de que há número suficiente para derrubar a matéria. Na dúvida é mais estratégico articular a retirada do quorum, avalia o vereador.

(Diário do Pará)