Primeiros dados da transição serão entregues hoje

Os representantes da atual gestão entregam hoje aos representantes do prefeito eleito Zenaldo Coutinho o primeiro lote de documentos, em reunião marcada para a tarde, na sede da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem), onde funciona o gabinete da transição.

A coordenadora do grupo por parte do prefeito Duciomar Costa, Nazareth Maciel, informou ontem que entre os materiais a serem apresentados estão o Plano Plurianual (PPA) do município de Belém para o período de 2010 a 2013; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 e 2013, a Lei do Orçamento Anual em vigor e o projeto de orçamento para o ano que vem, que está tramitando na Câmara Municipal de Belém e deve ser votado até 22 de dezembro, antes do início do recesso de final do ano.

Um acordo da equipe de transição com a Câmara estendeu o prazo para alterações do projeto, pelo Executivo, que terminava nesta sexta-feira, para até 15 de novembro. A ideia é permitir que o novo prefeito possa apresentar mudanças que permitam financiar programas previstos no plano de governo da nova gestão.

Zenaldo afirma que, em alguns casos, como a criação do Pro-paz municipal, seria necessário fazer alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que não é mais possível. “Nesse caso, poderemos reunir vários programas do município sobre esse guarda-chuva orçamentário”, explicou o prefeito eleito. As propostas de mudanças que não forem encaminhadas pelo Executivo até o dia 15 poderão ser apresentadas por meio de emendas dos vereadores.

EMENDAS

Ao mesmo tempo em que analisa o orçamento municipal, Zenaldo atua em Brasília para garantir emendas de bancadas ao orçamento da União. Uma delas tem o objetivo de garantir as obras do Pronto Socorro de Icoaraci, uma das principais promessas de campanha. A intenção é incluir uma emenda de R$ 50 milhões. “Já conversei com vários deputados e tenho certeza de que (a emenda) vai passar”.

Além dos quatro especialistas que compõe formalmente a equipe de transição, Zenaldo afirma estar trabalhando com outros profissionais divididos em várias áreas. No saneamento, por exemplo, o prefeito eleito convocou o engenheiro Luiz Otávio Mota Pereira, que já foi titular da Secretaria de Saneamento em Belém. Mota foi o representante do prefeito eleito em um seminário sobre a macrodrenagem da bacia da estrada nova, com participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um dos financiadores do projeto.

A presença do engenheiro como representante de Zenaldo foi vista como indício de que Mota poderia ser um dos nomes da equipe de governo, mas o prefeito eleito desconversou. “Não confirmo, nem nego. Muito pelo contrário. Ainda não tratei de cargos. No momento estou focado na transição”, disse, afirmando que, no total, a transição deve envolver a consultoria de cerca de 40 profissionais.

(Diário do Pará)