Zenaldo deve receber documentos até o dia 22

A transição entre a administração de Duciomar Costa e o prefeito eleito Zenaldo Coutinho transcorre dentro do esperado e a expectativa é que até o dia 22 a atual gestão municipal entregue à equipe do prefeito eleito todos os documentos e informações solicitadas. As duas equipes estabeleceram a meta de encerrar o processo de transição até o último dia deste mês.

Na tarde de ontem, na sede da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem), onde funciona o gabinete da transição, representantes de Duciomar entregaram aos representantes do prefeito eleito informações contábeis e financeiras, como o orçamento municipal, Plano Plurianual (PPA) e anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, além do Plano Diretor Urbano (PDU). A reunião ocorreu a portas fechadas e durou cerca de duas horas.

“A reunião transcorreu conforme o previsto e já recebemos os primeiros dados da administração Duciomar Costa de acordo com o que tínhamos solicitado. Começaremos a fazer as análises iniciais para podermos avançar ainda mais já na próxima semana”, destaca Tereza Cativo, integrante da equipe de Zenaldo.

CRONOGRAMA

Nazareth Maciel, Auditora Geral do município e que integra a equipe de transição de Duciomar Costa, disse que são muitos os documentos que precisam ser disponibilizados, mas garante que sua equipe já elaborou um cronograma de entrega que será aprovado hoje por ambos os lados. “Todas as deliberações da transição serão feitas em conjunto para que não ocorra qualquer incidente”, diz.

Tereza Cativo elogiou a forma como vem sendo feita a transição. Segundo ela, tudo está sendo feito de maneira aberta e ampliada com as decisões não ficando restritas às coordenações de cada equipe. “A análise dos dados é longa e complexa, mas a condução do processo facilitará muito nosso trabalho”. As equipes técnicas continuarão se reunindo hoje elaborando relatórios e a próxima reunião da comissão ocorre na próxima segunda na Codem.

Existia a expectativa que Duciomar e Zenaldo participassem da reunião, mas nenhum dos dois apareceu à primeira entrega de documentos da transição. A equipe de Zenaldo Coutinho solicitou à administração atual no último dia primeiro 29 pontos, entre os quais a relação dos contratos mantidos pela prefeitura, de obras em andamento, processos licitatórios finalizados e os em andamento, além de informações sobre pessoal.

ORÇAMENTO

Com essas informações em mãos, Coutinho poderá pedir alterações ao orçamento do município, que tramita na Câmara Municipal de Belém e usar essas informações para orientar a apresentação de emendas individuais e de bancada ao Orçamento da União (OGU) em tramitação no Congresso Nacional.

O projeto de orçamento para o ano que vem, que tramita na Câmara Municipal de Belém deve ser votado até 22 de dezembro, antes do início do recesso de final do ano. Um acordo da equipe de transição com a Câmara estendeu o prazo para alterações do projeto até 15 de novembro para permitir que o novo prefeito possa fazer mudanças que permitam financiar programas previstos no plano de governo da nova gestão.

(Diário do Pará)