Grupo discute impacto de vizinhança

A discussão sobre as mudanças no Plano Diretor de Belém continua fazendo parte da rotina da Câmara Municipal de Belém (CMB). Na tarde de ontem, o grupo técnico do plano se reuniu para avaliar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Esse estudo é apenas um dos aspectos que devem ser alterados dentro do Plano Diretor.

A discussão foi longa e trouxe uma série de problemas a tona, como os que uma construção de grande porte traz à vizinhança.

Segundo o chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Flávio Carvalho, esse estudo não deve ser aplicado a todo empreendimento. “Ele se dá de acordo com o porte e a natureza. As empresas que construírem um grande empreendimento devem elaborar um EIV de acordo com os critérios técnicos que estamos discutindo aqui e entregá-lo a Secretaria de Urbanismo”, explica.

APRESENTAÇÃO

Ele ressalta que, como o estudo tem muitas naturezas, deve ser apresentado a mais de um órgão para uma avaliação mais pertinente. “Legalmente quem tem que receber é a Seurb, mas o EIV tem várias condicionantes. Por isso é necessário formalizar uma comissão técnica que vai poder avaliar o estudo e entregar para que um Conselho defira. Como, em Belém, não temos Conselho de Desenvolvimento Urbano, o Conselho de Meio Ambiente pode fazer o deferimento”, acrescenta.

Os critérios técnicos para elaboração de um Estudo de Impacto da Vizinhança devem estar bem alinhados para que o Plano Diretor dê conta dos impactos provocados pelos empreendimentos.

“Estamos aqui para regulamentar e possibilitar o resguardo da vizinhança, para prevenir as coisas ruins, mas também para trazer coisas boas. O EIV tem que mitigar e minimizar os impactos negativos e valorizar os positivos”, diz a diretora de análises de projetos e fiscalizações, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Cristina Penna.

(Diário do Pará)