OAB: disputa chega acirrada à reta final

Com três chapas na disputa, a campanha pelo comando da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pará (OAB/PA) entra na reta final. Oito mil advogados estão aptos a votar no próximo dia 21 e, embora a propaganda eleitoral esteja restrita, o clima de campanha tem movimentado os profissionais do Direito em todo Estado.

A chapa da situação - “OAB Por Você” - é comandada pelo atual presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos. A oposição se dividiu em dois grupos. Os advogados mais tradicionais criaram a chapa “Pela Honra, Pela Ordem”, que tem como candidata à presidência, Avelina Hesketh. Ela já presidiu a entidade e fez parte do grupo do atual presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante Junior, mas acabou rompendo com ele na eleição passada, quando Ophir se uniu a Vasconcelos em troca de apoio à sua candidatura nacional. A união entre Vasconcelos e Cavalcante não resistiu à crise provocada pela intervenção federal e Avelina poderá voltar a contar com o apoio do atual presidente nacional da Ordem. Ele foi vice dela e a sucedeu na presidência da Ordem em 2000. “Não há apoio formal ainda, mas espero e gostaria que ele me apoiasse”, disse a candidata.

Apresentada como a terceira, a chapa “OAB +” é comandada por de Eduardo Klautau que aposta suas fichas nos advogados mais jovens. “A classe precisa de algo novo, algo diferente. Não basta apenas uma mudança de pessoas. É preciso mudar a postura”, declara Bernardino Greco, vice na chapa de Klautau.

Neste ano, a campanha se tornou mais interna com a proibição de comerciais de TV e outdoors o que fez com que os candidatos se voltassem para eventos com advogados. A agenda tem sido intensa e não se restringe a Belém. Na última sexta-feira, Eduardo Klautau participou de uma série de reuniões em Santarém no Oeste do Pará. Avelina já viajou por todas as regiões do Estado e visitou dezenas de municípios. Vasconcelos conta que nesta semana deve se concentrar nos municípios da Região Metropolitana depois de várias viagens ao interior. “Estamos em uma agenda muito pesada”, diz o atual presidente esbanjando otimismo. “Serei reconduzido à presidência da Ordem com o dobro de votos do segundo colocado”, estima.

Para Vasconcelos, a intervenção de seis meses na OAB/PA durante sua gestão não vai interferir no resultado da eleição. “Para os advogados, essa é uma questão superada. Estou fazendo uma campanha com base em propostas” diz afirmando que o grupo está fortalecido enquanto a oposição se dividiu. “Diferente do que esperavam, o grupo do Ofir se enfraqueceu. O nosso grupo não só permaneceu intacto, como se ampliou”.

Avelina Hesketh discorda de Vasconcelos. Para ela, a intervenção tem sido um ponto central na campanha. “Houve um processo de descrédito em relação à instituição. O que tenho ouvido são pessoas dizendo que não querem se envolver porque não acreditam na instituição e nos candidatos. Estou trabalhando para superarmos esse sentimento. Não podemos ser omissos”, discursa. Ela aposta na experiência como o diferencial da chapa. “Neste momento, os advogados querem equilíbrio, segurança e paz. Querem o fim de toda essa confusão e nós queremos resgatar a credibilidade da Ordem”.

Enquanto Avelina aposta na experiência, Eduardo Klautau reforça o ar de novidade. Embora tenha feito parte do grupo de Ophir e apoiado Avelina na eleição passada, os integrantes da chapa têm trabalhado para descolar a imagem dos dois grupos que dominaram a Ordem nos últimos anos. “Não se trata da mesma oposição. Não concorremos juntos porque estamos desvinculados de todos eles”, diz Greco.

Comissão Eleitoral deve julgar mais de 10 impugnações

A disputa entre os candidatos à presidência da Ordem não se limita aos discursos de campanha. Uma batalha legal está sendo travada na Comissão Eleitoral que deve julgar ainda nesta semana mais de uma dezena de impugnações de nomes que compõem as chapas, além da impugnação geral dos registros dos grupos de Avelina e de Jarbas. As ações foram impetradas pelo grupo de Eduardo Klautau. As impugnações gerais foram feitas sob a alegação de que tanto a chapa de Avelina quanto a de Jarbas não apresentaram, no ato da inscrição, os nomes dos suplentes para o comando da Caixa de Assistência dos Advogados.

Hesketh diz não acreditar que as impugnações gerais serão mantidas. “Está havendo uma espécie de litigância de má fé”, acusa. Para Greco, a defesa apresentada por Avelina é frágil. A maioria das impugnações individuais foi feita sob argumento de que os nomes indicados não atendem aos requisitos legais para a disputa, entre eles, ter exercido a advocacia nos últimos cinco anos. Em caso de impugnação individual, poderá haver substituições sem comprometer a chapa.

Como a votação da OAB coincidiu com o período de quarentena das urnas que foram usadas na eleição municipal, o Tribunal Regional Eleitoral não cedeu as urnas eletrônicas e a votação será com cédulas de papel. São 60 urnas, sendo 30 na capital e 30 espalhadas pelo interior. Podem votar todos os advogados regularmente inscritos na OAB/PA e em dia com o pagamento da anuidade, desde que não estejam cumprindo suspensão disciplinar. A votação será das 9 às 17h. Os eleitos cumprirão mandato de três anos.

(Diário do Pará)