Sistema agilizará julgamento de recursos

A Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS) do Pará realizou, na última quarta-feira, o primeiro julgamento de recursos de processos, cujo pedido de benefício foi negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o auxílio do novo sistema de informática. A partir da implantação deste recurso tecnológico, pretende-se reduzir o tempo de tramitação dos processos - que demoram até dois anos para serem apreciados pelo conselho - para, no máximo, 85 dias.

Os casos a serem julgados e votados pelos conselheiros da JRPS são aqueles nos quais o segurado recorreu após ter o pedido de algum benefício previdenciário (aposentadoria, auxílio doença, salário maternidade...) negado na esfera administrativa do INSS. Desde que o novo sistema foi implantado, 18 mil processos foram julgados em todo Brasil. Até o final do ano mais três mil deverão ser submetidos a análise do conselho.

CONSELHEIROS

Os conselheiros se reuniram em uma sala do edifício sede da gerência executiva do INSS, na avenida Nazaré, onde, a partir de agora, irão se encontrar para julgar os recursos impetrados pelo segurado para lhes garantir o benefício. Segundo a presidente da 28ª JRPS, Ruth Virgolino, o sistema digital foi implantado em outubro, mas somente na quarta-feira começou a ser usado, pois os servidores passaram por uma capacitação para utilizar o recurso.

O programa funciona de maneira on line e contém digitalizada toda a papelada no qual o usuário deu de entrada no processo. “Com isso, os conselheiros não perdem mais tempo folheando todo o conteúdo da pasta do usuário, o que nos garante a celeridade do manuseio do processo”, disse Ruth.

Para o presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CNPS) Manuel Dantas, o novo sistema digital também serve para evitar que o segurado, após ter o pedido negado, recorra à Justiça para pedir o benefício. “Isto dá mais trabalho e leva mais tempo. Ele pode interpor recurso na Junta que o pedido dele será julgado. Só que antes esse procedimento era demorado, agora leva até 85 dias para ele ter deferido ou não o benefício solicitado”, ressaltou.

Somente no Pará, a JRPS conta com dez conselheiros, cada um deles é responsável por analisar 100 processos por mês e encaminhá-los à votação no sistema. No total serão 12 mil processos por ano. “O conselheiro pode agora acompanhar o processo de casa e submetê-lo a apreciação do Conselho. Por mês serão mil processos julgados”, frisou Ruth.

Como esta foi a primeira sessão, foram julgados apenas seis processos. O primeiro era de pedido de aposentadoria por idade rural. Os conselheiros deferiram o processo.

(Diário do Pará)