Prefeitura e GRPU entregam títulos de terra

O sonho de ter a garantia à moradia se tornou realidade ontem para dezenas de moradores das Ilhas de Ananindeua. A Gerência de Patrimônio da União (GRPU), em parceria com a Prefeitura de Ananindeua, entregou 186 Termos de Autorização de Uso Sustentável – TAUS aos moradores das comunidades Nova Esperança, Igarapé Grande, Bela Vista e Santa Rosa, na Ilha de João Pilatos.

Ter acesso ao documento representa uma nova fase na vida de muitas pessoas como Clei Fernandes, morador da ilha há 12 anos. “Estávamos lutando por esse documento há muito tempo. Agora podemos dizer que existimos, que vivemos nessa área. A gente se sente seguro e agradecido”, contou.

A importância desse dia na vida dos moradores é confirmada por Manoel Gomes, líder comunitário da localidade de Nova Esperança. “Estávamos precisando dessa documentação, é uma alegria muito grande. A comunidade toda está agradecida”, disse.

Esta foi a primeira vez que os termos de autorização foram entregues nas ilhas. Mais que uma garantia de moradia, o documento traz uma série de benefícios à população ribeirinha. “Muitos desses moradores precisam comprovar que fazem parte de comunidades tradicionais e esses termos garantem a moradia, servem para auxiliar na aposentadoria e em financiamentos”, explicou a secretária municipal de Habitação, Zinda Nunes.

O documento expedido pelo Patrimônio da União regulariza a ocupação de áreas da União onde moram essas famílias e ainda pode ser usado como comprovante de residência, além de servir como ferramenta de acesso a diversos direitos, como programas sociais do Governo Federal e recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, entre outros. “Historicamente nunca se deu atenção à população ribeirinha. A GRPU está reconhecendo o patrimônio de quem mora aqui. Esse documento não dá só dignidade como também garante a segurança da posse”, ressaltou Lélio Costa, superintendente da GRPU.

O prefeito Helder Barbalho fez a entrega dos documentos e destacou a importância da entrega dos termos. “É uma satisfação vir trazer esse benefício e resgatar uma dívida histórica. Estamos dando mais um passo na realização do sonho da regularização fundiária”. Em quase oito anos, a Prefeitura de Ananindeua já entregou mais de 13 mil títulos de propriedade urbana, rural e ribeirinha.

(Diário do Pará)