Eleição está mantida para o dia 21

Contrariando os boatos de que a eleição para eleger a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) seriam adiadas, o presidente da comissão eleitoral, André Serrão, afirmou, ontem, que é pouco provável que o calendário seja alterado. Por hora, a eleição, marcada para a próxima quarta-feira (21), está mantida. Estão aptos a votar em todo o Estado cerca de 8.000 advogados, 6.500 apenas em Belém. A nova diretoria deve assumir dia primeiro de janeiro e conduzirá a instituição por três anos.

Concorrem à diretoria da OAB três chapas: “OAB Por Você” (presidente Jarbas Vasconcelos e vice Alberto Campos); “Pela Honra, Pela Ordem” (presidente Avelina Hesketh e vice Osvaldo Serrão); e “OAB+” (presidente Eduardo Klautau e vice Bernardino Greco). Segundo o presidente da comissão eleitoral, 42 nomes, divididos em duas chapas, foram impugnados.

“As impugnações são feitas em casos em que os integrantes ocupam cargos comissionados em órgãos públicos ou exercem uma atividade incompatível com a de advogado, como de juiz, por exemplo. Esses nomes não podem compor a diretoria da Ordem”, detalha.

INTEGRANTES

Segundo André Serrão, a impugnação de nomes não impede que as chapas apresentem novos integrantes para ocupar as vagas nem as impossibilita de concorrer. “Um grupo isolado da chapa “OAB +” pediu que as eleições fossem adiadas e o recurso deve ser julgado nesta segunda-feira (19). No entanto, é improvável que ele seja apreciado porque nossa legislação garante a realização do pleito mesmo com pendências de impugnações”, esclarece.

Conforme determinação do Conselho Nacional da OAB, os critérios da Lei da Ficha Limpa estão valendo para a eleição da Ordem. Condenados em definitivo por qualquer infração disciplinar, além de membros que tiveram representação disciplinar em curso já julgada procedente por órgão do Conselho Federal, não puderam se candidatar.

Segundo o presidente da comissão eleitoral, estão aptos a votar os advogados regularmente inscritos na OAB/PA, em dia com suas anuidades, e que não estejam cumprindo suspensão disciplinar. Quem não votar, está sujeito à punição de 20% correspondente ao valor da anuidade.

O pleito ocorrerá de 9 às 17h e, diferente de anos anteriores, a votação será feita através de votos de papel. “Nós vamos intensificar a fiscalização contra a ‘boca de urna’ e garantimos que, mesmo com atraso, o resultado sairá no mesmo dia”, afirma.

Os advogados que tradicionalmente se reúnem na Praça Barão do Rio Branco para acompanhar a apuração, terão à disposição, este ano, um telão mostrando a contagem dos votos em tempo real. O efetivo policial na área também deverá ser reforçado.

(Diário do Pará)