Justiça nega suspensão de eleição

O juiz da 3ª Vara Federal Rubens Rollo D´Oliveira indeferiu o pedido de liminar para suspender a eleição para escolha do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (0AB-PA). A ação movida pelo candidato Eduardo Klautau solicitava a suspensão do pleito, marcado para amanhã, 21, até a comissão eleitoral julgar todos os pedidos de impugnação dos nomes que compõem as chapas concorrentes.

Além de Klautau, concorrem à eleição da OAB-PA Avelina Hesketh e o atual presidente, que tenta a reeleição, Jarbas Vasconcelos.

Porém, o juiz entendeu que “o motivo alegado pelo requerente pode ser suscitado após a eleição, sendo possível até anular o pleito”, proferiu no despacho. Para o magistrado, “nada impede que a eleição se realize, mesmo com essas possíveis falhas alegadas”, e ressalta que os problemas apontados “não atentam contra a liberdade de voto”.

Klautau informou, no final da tarde de ontem, que ainda não tivera acesso à decisão. Já pela noite, a Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB determinou o arquivamento da medida cautelar inominada, também solicitada por Klautau, a fim de suspender o processo eleitoral.

O relator Henri Santos Andrade, em seu despacho, justificou que o Estatuto da Advocacia e da OAB prevê que a composição de comissão eleitoral tem autonomia e isenção para julgar, originariamente, todos os requerimentos atinentes às eleições, sendo o Conselho Seccional e o Conselho Federal instâncias recursais.

PROPAGANDA

No início da noite de ontem, a comissão eleitoral da OAB-PA determinou a retirada da maior parte das propagandas eleitorais expostas no largo que se localiza em frente à sede da instituição. Os candidatos expuseram faixas, balões e cavaletes com suas propagandas. A decisão, segundo o presidente da comissão eleitoral, André Serrão, permite apenas que sejam mantidos os cavaletes com as propagandas dos candidatos. A comunicação será oficializada hoje pela manhã aos três concorrentes.

A decisão tomou como base a legislação eleitoral, que subsidia o processo eleitoral da OAB-PA, segundo explicou Serrão. Ele também assegurou que a eleição está mantida.

(Diário do Pará)