Garis vão às ruas contra ameaça de demissão

Cerca de 70 garis saíram em caminhada do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), localizado em frente à Praça Brasil, rumo a Secretaria Municipal de Administração (Semad). De lá, seguiram para a Prefeitura Municipal de Belém (PMB), com o objetivo de definir a duração do contrato de trabalho da categoria que, de acordo com o edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS), deveria durar dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos. A PMB, no entanto, quer reincidir o contrato em 31 de dezembro deste ano.

“Fizemos essa passeata para exigir da prefeitura uma posição oficial a respeito da manutenção ou não dos contratos dos garis do Processo Seletivo 01/2011”, disse José Emílio Almeida, da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa). Aproximadamente 1.500 garis estão trabalhando há sete meses e correm o risco de serem demitidos em em dezembro.

CONTRATO

Ao assinar o contrato de trabalho, os profissionais concordaram com uma cláusula que especificava a validade do PSS em sete meses, prazo diferente do que estava no edital. “Isso aconteceu por conta da mudança de governo, mas a administração é impessoal e se eles demitirem os 1.500 garis, a cidade vai ficar sem, pois não tem cabimento contratar novos se já tem esses”, enfatiza o presidente da Asconpa. Os garis tentaram conversar com o secretário municipal de Administração, Alan Sales, mas foram informados que precisavam agendar hora para daqui a uma semana.

Depois, seguiram em caminhada até a PMB, onde foram atendidos pelo assessor jurídico, Marcos Cantuária. Caso o prazo de validade do PSS não seja respeitado, a Asconpa vai pedir que o Ministério Público do Trabalho (MTP) acompanhe o caso e estuda ainda a possibilidade de registrar um Boletim de Ocorrência contra a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), órgão em que os garis são lotados.

“Vamos pedir também um mandado de segurança coletivo para garantir a permanência de todos que foram prejudicados e entraram com ação”, conclui Almeida. Ainda segundo ele, uma reunião com o secretário municipal de Saneamento, Ivan Santos, deve ser marcada para hoje.

A gari Paula Rosana Silva, 30 anos, denuncia ainda que o salário família não está sendo pago aos trabalhadores. “Eu dei entrada desde o primeiro dia e eles só começaram a pagar agora, com o final do contrato e nem pagam para todos. Eu nunca recebi”. Ela afirma que é mãe de dois filhos e que depende exclusivamente do trabalho como gari para sustentar a casa.

SESAN

Em nota, a Sesan afirmou que, de acordo com o edital retificado e consolidado de n.° 04/2012, de 10 de janeiro de 2012, que substituiu o edital n.º 02/2011 do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2011, o prazo contratual dos Agentes Urbanos em questão é de um ano civil com a possibilidade de renovação, conforme item previsto no Anexo 3 do edital.

Sobre a denúncia de corte de ponto dos trabalhadores, a Sesan esclarece que é uma atitude tomada em casos de falta sem justificativa, descumprimento do contrato de trabalho ou infração durante o exercício de suas funções.

(Diário do Pará)