Liminar pode suspender eleições na OAB-PA

O juiz da 5ª Vara Federal, Bruno Teixeira de Castro, suspendeu por 72 horas a eleição da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), marcada para esta quarta-feira (21) em Belém, e de mais 20 subseções da OAB.

O magistrado atendeu a alegação da chapa “Pela Ordem. Pela Honra”, dos candidatos Avelina Hesketh e Osvaldo Serrão, de que houve pagamento de anuidades fora do prazo legal estipulado no Estatuto Eleitoral.

A Justiça Federal determinou ainda que a Ordem forneça a todas as chapas concorrentes a lista oficial de eleitores. Há suspeita de que vários advogados foram irregularmente considerados aptos a votar.

Repudiando a manobra, a chapa “OAB por Você”, liderada por Jarbas Vasconcelos, divulgou nota, na página do seu perfil oficial do Facebook, em que fala sobre “Golpe contra a democracia na OAB-PA”. Eles alegam que o Regimento Eleitoral da OAB-PA determina que a quitação das mensalidades junto à entidade deve ser feita até 30 dias antes do pleito. “Como o mês de outubro é de 31 dias, está claro, insofismavelmente, que o prazo se encerrou no dia 22 de outubro, e não dia 21, como alegaram em juízo”.

Os membros da chapa informam que irão recorrer da decisão e que estarão em vigília durante toda a noite de hoje (20) para garantir que as eleições sejam realizadas amanhã (21).

Para o candidato Eduardo Klautau, da chapa “OAB+”, esse discurso de \\\"golpe\\\" é comum da chapa de situação. “Desde o início, esse processo eleitoral foi mal conduzido, não pela comissão eleitoral, mas sim pela própria OAB”, afirmou. “A suspensão da eleição foi o que culminou todo esse processo”.

A chapa já havia pedido que as eleições fossem adiadas. “Desde o início, vínhamos alertando sobre irregularidades e questionando prazos e, apesar dos nossos pedidos, tivemos os recursos indeferidos”, disse o advogado. Na tarde de hoje, a chapa “OAB+” apresentou nova impugnação a um dos candidatos da chapa “Pela Honra. Pela Ordem”, que terá prazo de três dias úteis para se defender.

A assessoria de comunicação da OAB informou que, até o momento, não havia recebido o comunicado oficial da liminar que suspende a eleição e que o pleito está mantido de 9h às 17h.

A reportagem tentou contato com a candidata Avelina Hesketh que, até o fechamento da matéria, estava em reunião com membros de sua chapa.

(Antonio Santos/DOL)