Governo quer arrecadar mais R$3 milhões por mês

O Governo do Pará espera arrecadar mais de R$3 milhões mensais com a adequação do valor dos impostos sobre os derivados de petróleo, que sofreram reajustes depois de mais de um ano, no caso do etanol e da gasolina, e três anos e sete meses para o diesel. O preço repassado aos consumidores nas bombas dos postos de combustíveis é a justificativa do Governo para a adequação. “O imposto cobrado estava abaixo do comercializado ao consumidor final”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, José Tostes Neto.

A arrecadação com combustíveis representa 1/4 do montante total recebido pelo Estado, o equivalente a R$150 milhões por mês, atualmente. A adaptação feita na base de cálculo do valor do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis, que reflete no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comercialização (ICMS), foi feita com base na pesquisa quinzenal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que calcula o preço médio ponderado aplicado ao consumidor final, em todos os estados da federação.

No Pará, o PMPF da gasolina passou de R$2,8150 para R$2,850; o diesel subiu de R$2,0803 para R$2,2650. O etanol apresentou queda de R$0,1380, saindo de R$2,4820 para R$2,3440.

A cobrança dos novos valores está sendo feita desde 16 de novembro pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, que decidiu efetuar o reajuste nos valores do PMPF ao verificar os preços praticados pelos revendedores de combustíveis. “Em outubro, quando o valor da gasolina ainda era 2,8150, os postos comercializavam a 2,852. O imposto estava sendo cobrado por um valor menor do que o que efetivamente estava sendo vendido ao consumidor”, comparou José Tostes Neto, durante coletiva de imprensa realizada ontem.

O Secretário ressalta ainda que o valor do PMPF pode ser alterado a cada 15 dias, período em que uma nova pesquisa da ANP é publicada. “Não é a SEFA que estabelece o preço ao consumidor final. O preço pode variar por vários fatores e não necessariamente por conta do ICMS, se fosse assim, o álcool teria que sofrer redução de preço, o que nem está sendo cogitado”, frisa.

Por mês, 180 milhões de litros de diesel são comercializados no Pará. Outros 80 milhões de litros são vendidos mensalmente, segundo a Sefa. A quantidade de etanol não foi divulgada.

(Diário do Pará)